Um novo Projeto de Lei, o 353/26, está em pauta e propõe a criação da Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, conhecida como Conecta 60+. Esta iniciativa busca facilitar o acesso de idosos ao mundo digital através de cursos e serviços mais acessíveis, além de campanhas educativas para prevenir fraudes online.
As atividades serão oferecidas tanto presencialmente quanto online, em escolas, centros de convivência e outras instituições. O foco dos cursos será ensinar o uso seguro da internet, dispositivos eletrônicos e serviços digitais.
Além disso, o projeto promove a colaboração intergeracional, permitindo que jovens e adultos compartilhem suas habilidades digitais com os mais velhos.
O texto, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, propõe alterações na Política Nacional do Idoso e no Estatuto da Pessoa Idosa. O deputado Lincoln Portela (PL-MG) destacou que o objetivo é garantir autonomia, segurança, bem-estar e participação social dos idosos por meio do acesso às tecnologias digitais.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o acesso à internet entre os idosos alcançou quase 70% em 2024, mas ainda há cerca de 10 milhões de brasileiros nessa faixa etária que permanecem desconectados. O IBGE aponta que a principal razão para isso não é a falta de acesso, mas a dificuldade em utilizar a tecnologia, uma barreira que pode ser superada com políticas de educação adequadas.
O projeto está em tramitação conclusiva e será avaliado pelas comissões de Educação, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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