Um novo Projeto de Lei, de número 5196/25, apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe a obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas. O objetivo é evitar acidentes graves, como afogamentos e lesões causadas pela força de sucção dos equipamentos.
A proposta, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.327/22, que estabelece normas de segurança para piscinas. De acordo com o projeto, todas as piscinas, sejam públicas, coletivas, condominiais ou privadas com acesso compartilhado, deverão implementar mecanismos de proteção.
Entre os dispositivos que deverão ser instalados, destacam-se:
- Tampas antiaprisionamento em todos os ralos de sucção;
- Sistema de alívio de pressão para liberar a pressão em caso de bloqueio;
- Sistema de desligamento automático da bomba em situações de obstrução ou diferença de pressão;
- Botão de parada de emergência, de fácil acesso, que permita interromper o funcionamento da bomba rapidamente.
Essas exigências serão essenciais para a obtenção de alvarás de funcionamento e outras autorizações administrativas relacionadas ao uso das piscinas. As instalações já existentes terão um prazo de 12 meses para se adequar às novas normas, e o não cumprimento poderá acarretar multas e sanções administrativas.
Jonas Donizette mencionou várias tragédias que justificam a urgência da proposta. Um caso recente ocorreu em dezembro de 2024, quando uma menina de 9 anos teve o cabelo preso em um dispositivo de piscina em um resort em Campinas (SP), resultando em sua morte após sete minutos submersa. Outros incidentes semelhantes foram registrados em diferentes estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal.
“Esta norma é uma medida preventiva, de baixo custo, mas com um grande potencial de salvar vidas. Não podemos adiar essa decisão diante de evidências tão trágicas e frequentes”, declarou Donizette.
A proposta foi apensada a outro projeto, mas, com a urgência aprovada, não precisará passar pelas comissões. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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