A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa expandir a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é diminuir o tempo de espera para os pacientes que necessitam desses procedimentos.
O texto, que é um substitutivo ao PL 6626/25, permite que os gestores do SUS contratem serviços privados de forma complementar, caso a rede pública não consiga atender à demanda.
Todo o processo para a realização das cirurgias deverá ser feito através dos canais oficiais de regulação do SUS. A proposta, que foi apresentada pela relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA), estabelece diretrizes gerais, mas não cria um novo programa governamental formalmente.
Os detalhes técnicos, como os critérios clínicos para a indicação das cirurgias, prioridades de atendimento e requisitos para o credenciamento de instituições, serão definidos posteriormente pela autoridade competente do SUS. Segundo a relatora, essa nova abordagem traz mais segurança técnica e flexibilidade, permitindo que os procedimentos e protocolos sejam atualizados conforme o avanço do conhecimento científico e as necessidades do sistema de saúde.
Rogéria Santos destacou a importância da proposta, considerando o impacto da obesidade na saúde da população, que está ligada a doenças crônicas e maior uso dos serviços de saúde. Ela afirmou que aumentar o acesso à cirurgia bariátrica, quando necessário, pode ajudar a reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
O projeto original, que foi apresentado pelo deputado Vanderlan Alves (CE), que não está mais em exercício, tinha como objetivo instituir o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica, com regras operacionais e administrativas detalhadas.
A proposta agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
As notícias publicadas por esse autor são de fontes próprias e externas, e não representam o posicionamento do veículo.
