Na próxima semana, o Plenário da Câmara dos Deputados se mobiliza para votar diversas propostas, com um esforço concentrado programado para a reunião de líderes na terça-feira, dia 11. Este calendário de votações foi ajustado em função do período eleitoral.
Os deputados e senadores precisam equilibrar suas atividades legislativas com o calendário das eleições, que se aproxima do primeiro turno em 4 de outubro. Agosto é um mês crucial, pois é quando os partidos realizam convenções, definem candidaturas e iniciam suas campanhas nas ruas.
Por essa razão, tanto a Câmara quanto o Senado reservaram duas semanas para um esforço concentrado de votações: a primeira entre 10 e 14 de agosto e a segunda de 31 de agosto a 3 de setembro.
Segundo Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da Câmara, é provável que os temas mais polêmicos sejam adiados até após as eleições. As propostas que têm mais chances de serem aprovadas são aquelas que abrem créditos extraordinários para setores produtivos, além de pautas de consenso que beneficiam a maioria dos eleitores e medidas econômicas com efeitos concretos.
Entre as propostas que devem ser analisadas estão sete medidas provisórias (MPs) que foram editadas no início do ano e que perderão a validade se não forem votadas até o final de agosto. Uma delas, a MP 1355/26, institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil, que visa ajudar famílias a renegociar dívidas com condições mais favoráveis.
Outra medida, a MP 1349/26, oferece ajuda financeira a importadores de óleo diesel e gás de cozinha, visando evitar desabastecimento devido à guerra no Oriente Médio, e também prevê apoio ao setor aéreo.
Além disso, um projeto do governo (PLP 114/26) que pode ser votado cria subsídios e ajuda financeira para empresas do setor de combustíveis, com o objetivo de mitigar o impacto da guerra entre os Estados Unidos e o Irã nos preços de combustíveis.
Outras propostas prioritárias apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária incluem o projeto (PL 2898/25), que suspende por dois anos sanções e embargos ambientais a pequenos produtores rurais, embora não conte com o apoio do governo, que argumenta que isso pode afetar a Amazônia Legal.
Outro projeto que pode ser votado é o PL 1838/26, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial. Este projeto regulamenta uma emenda à Constituição aprovada anteriormente pelos deputados e que aguarda análise no Senado.
Por fim, há propostas que ainda carecem de consenso entre os partidos, como o projeto (PL 896/23), que busca incluir o incentivo à violência contra a mulher como crime inafiançável, equiparando-o ao racismo.
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