No início de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar diversas propostas que visam reconhecer festas, ritmos e celebrações religiosas como expressões da cultura nacional. Essas iniciativas têm como objetivo valorizar a identidade regional e assegurar a preservação das tradições que enriquecem a diversidade cultural do Brasil.
Dentre as propostas aprovadas, destacam-se:
- Festejos Farroupilha de Santana do Livramento (RS): O Projeto de Lei 1140/24 reconhece essa celebração, que acontece em setembro no município gaúcho. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressalta que o evento homenageia os líderes da Revolução Farroupilha e atrai turistas de várias partes do Brasil e do Uruguai, reforçando a imagem do gaúcho como símbolo de independência.
- Axé Music: O Projeto de Lei 318/25 oficializa esse gênero musical como parte da cultura nacional. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) argumenta que o axé é um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana, promovendo a união da nação de forma vibrante.
- Bonecos gigantes de Olinda (PE): O Projeto de Lei 3972/23 declara essas figuras do carnaval pernambucano como patrimônio nacional. O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) destaca que essas obras de arte móveis são fundamentais para a cadeia produtiva de artesãos e artistas locais.
- Ciranda: Também de autoria de Medeiros, o Projeto de Lei 3974/23 reconhece essa dança como uma manifestação cultural. O texto menciona o legado de Lia de Itamaracá, um ícone dessa tradição, e enfatiza que o reconhecimento é um tributo à rica herança que molda a identidade do Nordeste.
- Carnaval de Congo de Máscaras e João Bananeira: O Projeto de Lei 4984/24 reconhece essa tradição de Cariacica (ES). O deputado Helder Salomão (PT-ES) justifica que a medida visa dar visibilidade à principal manifestação cultural do município e preservar uma tradição centenária única no Brasil.
- Romaria dos Homens: O Projeto de Lei 4985/24 oficializa a procissão noturna do Espírito Santo como parte da cultura nacional. Salomão menciona que essa caminhada em homenagem a Nossa Senhora da Penha é marcada pela religiosidade popular e atrai milhares de fiéis todos os anos.
As propostas agora seguem para análise do Senado Federal, a menos que haja um recurso para que sejam votadas no Plenário da Câmara. Para que se tornem lei, os textos precisam ser aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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