Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que assegura a realização de avaliações anuais da saúde feminina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a proposta aguarda a sanção do presidente.
Os parlamentares também aceitaram três emendas do Senado ao Projeto de Lei 1799/23, que foi apresentado pela deputada Nely Aquino (Pode-MG). Uma das alterações significativas foi a remoção da exigência de que a avaliação médica ocorresse no mês de aniversário da paciente.
O relator da proposta, deputado Paulo Soares (Pode-SP), enfatizou a relevância do diagnóstico precoce, que pode ser crucial para salvar vidas. Ele afirmou: “O diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo, que traga menos consequências graves e com maiores chances de cura”.
Os protocolos e diretrizes estabelecidos devem abranger as principais doenças e complicações de saúde que afetam as mulheres, levando em consideração fatores como faixa etária, raça, etnia, classe social e local de residência, além de parâmetros epidemiológicos.
Adicionalmente, as entidades que fazem parte do SUS serão responsáveis por promover campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção de doenças, utilizando métodos como palestras, simpósios, debates e a realização de exames de triagem e preventivos.
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