A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes que estão iniciando a puberdade ou que já passaram pela primeira menstruação. Agora, a proposta segue para o Senado para análise.
O texto, que foi aprovado em Plenário na terça-feira (27), é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A relatora destacou que a nova redação também abrange os meninos, ampliando o alcance da proposta.
Adriana Ventura expressou sua satisfação com as alterações, enfatizando a importância de valorizar a medicina preventiva e fornecer informações adequadas aos jovens. Ela ressaltou que muitos meninos enfrentam situações de violência e lidam com as mudanças em seus corpos durante essa fase.
Flávia Morais, por sua vez, afirmou que o objetivo da proposta é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e oferecer orientações sobre o desenvolvimento durante a puberdade. Ela destacou a importância de garantir um acolhimento e orientação apropriados, respeitando a privacidade e as necessidades individuais dos jovens. O acesso às ações de saúde será organizado de maneira integrada à atenção primária e outras linhas de cuidado, sem comprometer a avaliação clínica individual.
As diretrizes da proposta incluem:
- divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV);
- orientação sobre saúde sexual e reprodutiva;
- prevenção de infecções sexualmente transmissíveis;
- acolhimento das necessidades físicas e emocionais.
As ações serão preferencialmente organizadas no âmbito da atenção primária à saúde, garantindo o encaminhamento para a atenção especializada quando necessário.
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