A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 12, para debater a proibição de cursos de licenciatura totalmente a distância (EAD).
O evento está agendado para as 14 horas, em um plenário que ainda será definido. A iniciativa partiu do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que levantou preocupações sobre a qualidade da formação de professores, especialmente devido à ausência de interação presencial em momentos cruciais, como estágios e práticas pedagógicas.
Segundo Dirceu, a nova legislação que proíbe licenciaturas 100% EAD afetará não apenas os alunos e as instituições de ensino superior, mas também a futura rede de educação básica. Ele enfatiza a importância de discutir diversos aspectos, incluindo:
- os desafios da transição para um modelo semipresencial;
- os custos envolvidos na implementação;
- a garantia de acesso em áreas remotas;
- os impactos esperados na qualidade da formação dos docentes.
Em 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma resolução e, em 2025, um decreto que estabelece que ao menos 30% das atividades dos cursos de EAD devem ser presenciais. Além disso, o MEC também proibiu a oferta de cursos a distância nas áreas de Saúde, como Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, assim como em Direito.
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