A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que estabelece diretrizes para o atendimento integral à saúde das mulheres durante a menopausa e o climatério no Sistema Único de Saúde (SUS).
O climatério representa a fase de transição da vida reprodutiva para a não reprodutiva da mulher, enquanto a menopausa é definida como o período que se inicia após 12 meses sem menstruação.
Pesquisas do Ministério da Saúde indicam que essa fase pode trazer uma série de sintomas físicos e emocionais, como ondas de calor, distúrbios do sono, alterações de humor, osteoporose e um aumento do risco cardiovascular.
A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou que cerca de 29 milhões de mulheres brasileiras estão passando pelo climatério, que pode iniciar por volta dos 40 anos, com casos de menopausa precoce ocorrendo antes dessa idade.
“Embora não seja considerada uma doença, a menopausa pode impactar de forma significativa a saúde física, mental, sexual, metabólica e cardiovascular das mulheres, além de afetar sua qualidade de vida, permanência no mercado de trabalho e geração de renda”, afirmou a deputada.
As diretrizes aprovadas determinam que o SUS deve disponibilizar:
- ações educativas e de conscientização;
- exames e medicamentos;
- atendimento integral e multiprofissional.
Além disso, o texto propõe o incentivo à pesquisa, à produção de dados e ao monitoramento em colaboração com estados e municípios.
“É fundamental fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher durante o climatério e a menopausa, capacitando os profissionais da atenção primária, garantindo acesso à informação baseada em evidências científicas e organizando uma rede de atendimento específica, com acompanhamento multiprofissional quando necessário”, complementou Tabata Amaral.
Por fim, o projeto também institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, que será celebrado no dia 18 de outubro.
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