A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou que irá selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. Essa ação é voltada para empresas que desejam obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Segundo a nota divulgada, a iniciativa permitirá a avaliação de até oito dossiês, sem que estejam necessariamente ligados a pedidos de registro ou pós-registro de medicamentos. O objetivo é fortalecer a produção nacional de IFAs, diminuindo a dependência de fornecedores internacionais e promovendo o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
As empresas que desejam participar devem atender a alguns critérios de elegibilidade, como: o IFA deve estar na lista de substâncias do edital; a fabricação deve incluir, pelo menos, a última etapa de síntese química realizada no Brasil; e o fabricante deve ter um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção levará em conta o desenvolvimento nacional do IFA, a participação em programas públicos de pesquisa e inovação, além da realização das etapas produtivas no Brasil. As empresas interessadas têm um prazo de 60 dias, a partir da publicação do edital, para preencher um formulário eletrônico. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias após o término do período de manifestação de interesse.
As análises dos dossiês escolhidos estão programadas para ocorrer ao longo de 2027, seguindo os procedimentos e requisitos regulatórios pertinentes.
Os insumos farmacêuticos são fundamentais na cadeia produtiva da indústria farmacêutica, sendo as matérias-primas utilizadas na fabricação de medicamentos. O insumo farmacêutico ativo, ou IFA, é a substância que confere ao medicamento sua eficácia.
A Anvisa desempenha um papel crucial na fiscalização das empresas e no controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos, garantindo a qualidade na produção de medicamentos.
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