Na última terça-feira (10), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebeu especialistas, gestores e representantes do governo para discutir a necessidade de reformular a abordagem do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco principal foi o câncer de mama e o câncer do colo do útero, com o objetivo de assegurar que exames e tecnologias já disponíveis sejam acessíveis de maneira rápida e justa para todas as pacientes.
Durante a audiência, os participantes enfatizaram a importância de abandonar o modelo atual, que depende da iniciativa da paciente para realizar exames, e implementar um sistema de rastreamento contínuo. Essa nova abordagem envolveria o SUS convocando a população na faixa etária adequada e monitorando todas as etapas do controle do câncer.
Itamar Bento Claro, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), destacou a defasagem do Brasil em relação aos padrões internacionais de saúde. Atualmente, apenas 31% das mulheres na faixa etária recomendada realizam o rastreamento do câncer do colo do útero, e a adesão à mamografia para câncer de mama é de apenas 24%. Ele ressaltou que para reduzir a mortalidade, é necessário que pelo menos 70% da população-alvo esteja coberta pelo rastreamento.
Essa baixa adesão resulta em diagnósticos tardios, com cerca de 40% dos casos de câncer de mama e 50% dos casos de câncer do colo do útero sendo identificados em estágios avançados, o que compromete as chances de cura e torna o tratamento mais complexo. Além disso, apenas 48% dos pacientes iniciam o tratamento dentro do prazo legal estabelecido pela Lei dos 60 Dias (Lei 12.732/12).
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Mariana Seabra Souza Pereira, defendeu a importância do monitoramento realizado pelas equipes de saúde da família e agentes comunitários. Ela explicou que essas equipes podem acompanhar indicadores e identificar quantas mulheres ainda precisam ser rastreadas, promovendo um acesso igualitário ao rastreamento.
Mariana também apresentou propostas para estruturar essa rede, incluindo a alocação de recursos federais vinculados a metas de exames, a distribuição de guias para agentes comunitários realizarem busca ativa de pacientes, a ampliação da mamografia a partir dos 40 anos e a oferta de carretas especializadas para reduzir filas de exames e biópsias.
Rodrigo Lacerda, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertou sobre os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras e criticou a dependência de emendas parlamentares para financiar a saúde. Ele afirmou que essas emendas criam desigualdades entre municípios e não garantem a continuidade dos serviços.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que solicitou a reunião, reforçou a necessidade de priorizar investimentos em prevenção na gestão pública, destacando que o Brasil investe muito pouco em prevenção e gasta mais com o tratamento de doenças.
Joana Jeker, presidente da Femama, ressaltou que o principal obstáculo na oncologia não é a falta de novos tratamentos, mas sim a lentidão na disponibilização desses tratamentos nos hospitais do SUS. Ela enfatizou a urgência de regulamentar e distribuir a testagem genética com critérios claros de acesso.
Shirley Marshall Dias Morales, conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), pediu que o atendimento no SUS abranja não apenas procedimentos cirúrgicos e farmacológicos, mas também suporte à saúde mental, assistência social e reabilitação física após o tratamento.
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