A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (5), uma nova regulamentação que permite a fabricação artesanal de certos produtos de higiene pessoal e cosméticos no Brasil.
A norma estabelece sete categorias de produtos que podem ser produzidos artesanalmente, além de diretrizes sobre rotulagem, publicidade e segurança. As categorias incluem:
- Perfumes, colônias e águas perfumadas à base de álcool;
- Odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês e sprays;
- Produtos sólidos para banho, como sais e bombas;
- Sabonetes sólidos;
- Xampus e condicionadores sólidos;
- Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- Desodorantes em barra sem sais de alumínio.
A nova regulamentação entra em vigor em 60 dias e visa orientar os produtores sobre os tipos de produtos que podem ser fabricados, as alegações permitidas e as advertências que devem constar nos rótulos.
Conforme a Anvisa, os fabricantes devem seguir critérios específicos para cada categoria em relação à formulação, apresentação e rotulagem dos produtos.
Além disso, a norma impõe restrições sobre as informações que podem ser associadas aos produtos artesanais. Por exemplo, perfumes e colônias podem afirmar que proporcionam frescor, mas não podem ser anunciados como antitranspirantes ou hidratantes. Sabonetes artesanais podem indicar funções de limpeza, mas não devem prometer efeitos terapêuticos.
Para xampus e condicionadores sólidos, é permitido mencionar limpeza e brilho, mas promessas de combate à queda de cabelo ou tratamento de caspa são proibidas. Produtos como óleos e manteigas corporais não podem ter efeitos terapêuticos ou de proteção solar atribuídos a eles.
Todos os produtos devem incluir alertas de segurança, como uso externo e suspensão em caso de irritação. Alguns itens também precisam ter avisos específicos, especialmente se forem inflamáveis. A Anvisa ainda determina que certos produtos não devem ser utilizados por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deve ser claramente indicada nos rótulos.
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