Um novo projeto de lei, o 3313/26, busca assegurar que doadores frequentes de sangue tenham prioridade nas campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal.
De acordo com a proposta, essa prioridade será concedida após a vacinação dos grupos prioritários, que são definidos com base em critérios de saúde e idade, mas antes de abrir a vacinação ao público geral. Além disso, a medida também se aplica ao acesso a doses que sobrarem.
Para usufruir desse benefício, o cidadão deverá comprovar que realizou pelo menos uma doação de sangue nos 120 dias que antecedem a vacinação. Essa comprovação pode ser feita através da apresentação da carteira de doador ou de uma declaração emitida por hemocentros e unidades de saúde que sejam credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto também estabelece um prazo de 180 dias para que os bancos de dados dos hemocentros sejam integrados e para que estados e municípios se adaptem a essa nova medida.
O deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), autor da proposta, destaca que os hemocentros frequentemente enfrentam estoques críticos. Ele afirma: “A proposta cria um estímulo concreto para o doador regular e ajuda a salvar vidas, respeitando, de forma absoluta, os critérios de prioridade definidos pela ciência médica”.
As próximas etapas incluem a análise do projeto, que será feita de forma conclusiva pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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