Uma importante mudança no atendimento de urgências cardiovasculares foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3). A Lei 15.494/26 estabelece novos protocolos para o Sistema Único de Saúde (SUS), focando especialmente no tratamento de infartos.
A nova legislação, que entrará em vigor em 180 dias, determina que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) utilizem tratamentos trombolíticos. Esses medicamentos são essenciais, pois ajudam a dissolver coágulos sanguíneos, permitindo a restauração do fluxo sanguíneo e, consequentemente, salvando vidas e minimizando sequelas.
Originada do Projeto de Lei 5972/23, proposto pelo deputado Rafael Simoes (União-MG), a nova norma recebeu aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Além disso, a lei também modifica a Lei 14.747/23, que instituiu o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
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