O Ministério da Saúde deu início a uma nova fase esta semana, em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo é garantir a soberania digital sobre a infraestrutura que abriga dados, sistemas e serviços digitais relacionados à saúde.
Segundo informações divulgadas, o Brasil se posiciona para ser um dos poucos países a ter controle sobre os dados públicos do setor de saúde. Pela primeira vez, os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados dentro do território nacional, respeitando integralmente a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A primeira etapa dessa iniciativa foca no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que é a infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS, contendo mais de 5 bilhões de registros de saúde.
O Serpro, em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), será responsável pela gestão da nova infraestrutura, chamada Nuvem Soberana do SUS, que terá acesso restrito aos dados armazenados.
De acordo com o ministério, para os cidadãos, essa mudança não será percebida como uma simples troca de arquitetura, mas sim como uma melhoria na continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde. A Nuvem Soberana permitirá ao Ministério da Saúde manter uma capacidade pública robusta para suportar o SUS Digital, reduzindo o risco de interrupções nos serviços e aumentando a proteção dos dados, além de melhorar a governança e a integração das informações federativas.
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