Na quarta-feira, dia 12, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os efeitos da moratória sobre a pesca e comercialização da piracatinga na Região Amazônica.
O encontro está agendado para as 16 horas, no plenário 6, e foi convocado a pedido do deputado Raimundo Costa (PSD-BA). O deputado destaca que a moratória, que já dura onze anos, tem gerado sérios impactos econômicos e sociais para milhares de pescadores artesanais e suas famílias na região.
Embora a moratória tenha sido implementada com o objetivo de combater práticas ilegais na captura da piracatinga, sua renovação contínua tem prejudicado comunidades que dependem da pesca para sua sobrevivência.
Raimundo Costa enfatiza a importância de se avaliar os resultados dessa medida e discutir suas consequências para a pesca artesanal, a economia local e a segurança alimentar das populações que habitam a Amazônia. Ele ressalta: “A manutenção indefinida de uma medida que foi criada para ser temporária requer um amplo debate público, apoiado em evidências técnicas e na escuta das vozes de quem vive diretamente essas realidades”.
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