Um novo Projeto de Lei, o 969/26, está sendo proposto para aprimorar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no Brasil. Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) no calendário nacional de imunização. É importante ressaltar que a infecção persistente por esse vírus é responsável por 99% dos casos de câncer cervical.
A proposta também sugere que o Sistema Único de Saúde (SUS) adote testes moleculares como a principal forma de detecção do câncer de colo do útero, substituindo o tradicional exame de Papanicolau por métodos mais sensíveis e precisos.
O deputado Fausto Jr. (União-AM), autor do projeto, defende que essa mudança está alinhada com recomendações internacionais e visa salvar vidas, além de reduzir desigualdades no acesso à saúde. Ele afirmou: “Estamos buscando modernizar o rastreamento e ampliar a cobertura vacinal, garantindo assim uma economia futura ao SUS e o cumprimento de metas de saúde pública”.
Além disso, o texto propõe alterações na legislação que assegura às mulheres brasileiras o acesso ao diagnóstico e tratamento de cânceres do colo do útero e de mama pelo SUS. O projeto prioriza o atendimento a mulheres e adolescentes que enfrentam dificuldades de acesso à saúde, prevendo a utilização de unidades móveis de vacinação em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, com foco em regiões que apresentam taxas de mortalidade pela doença superiores à média nacional.
De acordo com Santos Jr., essa proposta surge como uma resposta aos alarmantes índices de câncer de colo do útero no Brasil, especialmente na Região Norte, onde, no Amazonas, esse tipo de câncer é previsto como o mais comum entre mulheres em 2026.
As próximas etapas incluem a análise do projeto, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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