O deputado Felipe Becari (Pode-SP) apresentou um projeto de lei (PL 27/26) que visa aumentar a pena para maus-tratos a animais quando esses crimes são registrados e divulgados online. Essa proposta ganhou destaque nas redes sociais, especialmente após a circulação de um vídeo perturbador envolvendo uma criança e um gato em um liquidificador.
Em uma entrevista à Rádio Câmara, realizada na quinta-feira (6), o deputado destacou que as redes sociais têm sido utilizadas para compartilhar, monetizar e comercializar conteúdos que mostram agressões a animais. Ele enfatizou a necessidade de punições mais rigorosas para esses casos, que ele considera uma epidemia.
Becari lembrou que, embora os maus-tratos a animais já sejam considerados crimes, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para cães e gatos, ele acredita que a divulgação desses atos nas redes sociais deve acarretar penalidades ainda mais severas. “Precisamos agir contra essa brutalidade que ocorre frequentemente à noite, através das plataformas digitais”, afirmou.
Atualmente, a legislação prevê penas de detenção de três meses a um ano para maus-tratos a outras espécies, e a Câmara já está analisando um projeto que visa aumentar essas punições. O deputado também mencionou a correlação entre a crueldade contra animais e a violência contra seres humanos, especialmente os mais vulneráveis, citando estudos que indicam que muitos assassinos em série começam suas trajetórias criminosas com atos de violência contra animais.
O deputado espera que, após as eleições, o PL 27/26 e outras propostas relacionadas ao tema sejam discutidas e votadas pela Câmara.
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