Um novo Projeto de Lei, o 1186/26, propõe um aumento de 10% na Bolsa-Atleta para aqueles que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, nos níveis fundamental, médio ou superior.
De acordo com o texto que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, essa medida não se aplicará aos atletas da categoria estudantil, pois já é exigido que esses atletas estejam matriculados para receber o benefício original.
A proposta visa modificar a Lei Geral do Esporte, que atualmente não oferece incentivos específicos para atletas que equilibram suas atividades esportivas com os estudos. A implementação do aumento de 10% estará sujeita a regulamentação futura e à disponibilidade de recursos orçamentários.
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), autor do projeto, destacou a importância de garantir que os atletas possam também se dedicar à sua formação educacional, considerando que a carreira esportiva é limitada no tempo.
O próximo passo para o projeto é a análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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