Um novo projeto de lei, o 531/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa estabelecer uma Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social. O objetivo é identificar idosos que enfrentam o isolamento, facilitar o acesso a serviços de apoio e incentivar a convivência em comunidade.
A proposta define a solidão social como o estado de um idoso que vive sem laços familiares ativos ou uma rede de apoio, resultando em um isolamento prolongado. Para enfrentar essa questão, o projeto sugere a criação de um Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social e do Programa Visita Solidária Federal. Além disso, propõe a implementação de centros comunitários que promovam a interação entre diferentes gerações, atendimento psicológico preventivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estímulo a programas de moradia compartilhada assistida.
No entanto, o texto não especifica como será realizado o cadastro nacional, nem quais órgãos terão a responsabilidade de identificar e incluir os idosos nessa política. Também não há definições sobre a frequência das visitas do programa de visitas solidárias, os critérios de participação ou a forma de financiamento das iniciativas.
O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor da proposta, destacou que, apesar das proteções oferecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03), ainda falta uma política nacional focada na prevenção do isolamento social. Ele ressalta que essa condição pode aumentar os riscos de depressão, doenças cardiovasculares, demência e mortalidade precoce entre os idosos.
Os próximos passos incluem a análise da proposta, que será feita de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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