Um novo Projeto de Lei, denominado 1206/26, visa assegurar que tanto escolas de educação básica quanto instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, disponibilizem suporte psicológico aos profissionais da educação.
O atendimento será acessível a todos os membros da comunidade escolar, abrangendo não apenas professores e gestores, mas também secretários, profissionais de apoio, equipes de limpeza e manutenção, além de vigilantes.
O intuito é prevenir e tratar questões relacionadas à saúde mental, como estresse ocupacional, violência nas escolas e assédio. As instituições públicas deverão contratar psicólogos através de concurso público, processo seletivo ou convênios, enquanto as privadas terão a opção de contratar diretamente ou por meio de empresas especializadas.
O suporte psicológico poderá incluir diversas modalidades, como atendimento individual, acompanhamento preventivo, programas voltados à promoção da saúde mental, orientação em situações de estresse e suporte em casos de violência escolar, assédio ou conflitos no ambiente educacional.
Além disso, as instituições de ensino devem garantir um espaço apropriado para os atendimentos e assegurar a confidencialidade das informações dos pacientes.
O deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), autor da proposta, destaca que a educação no Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental. Ele ressalta que educadores e demais profissionais lidam diariamente com altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e problemas emocionais. Para ele, cuidar da saúde mental desses trabalhadores é fundamental para aprimorar a qualidade da aprendizagem.
A proposta será submetida a uma análise conclusiva pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Caso a proposta seja aprovada, os governos e instituições privadas terão um prazo de 24 meses para implementar as novas diretrizes.
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