A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Saúde na Escola. Essa iniciativa visa unir as áreas de saúde e educação, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.
Com a relatoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO), a versão aprovada foi a da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3591/24, apresentado pela deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). O texto passou por ajustes para eliminar redundâncias.
Silvia Cristina destacou a importância da conexão entre saúde, bem-estar e desempenho acadêmico, afirmando que as escolas são locais ideais para implementar ações que promovam a saúde.
A adesão à política será opcional, permitindo que instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica participem, caso desejem.
A implementação da política seguirá as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE). O projeto também inclui medidas para combater o tabagismo e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, além de focar na prevenção de doenças crônicas e fatores de risco de câncer.
O próximo passo para o projeto é a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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