PORTARIA Nº 85, de 23 de Outubro de 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 51, do Anexo I, do Decreto Federal nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, em compasso com as determinações do inciso II, do Art. 44, do Anexo I, do mesmo Decreto Federal nº 9.795, de 17 de maio de 2019, bem como em atenção à Portaria SGTES/MS nº 244, de 29 de setembro de 2015 e suas posteriores alterações, e do Edital SGTES/MS nº 9, de 26 de abril de 2019, resolve:

portaria85

Voltar