PORTARIA Nº 336, de 29 de Abril de 2019

Altera a Portaria nº 1.144/GAB/SE, de 19 de outubro de 2018, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de apresentar proposta de padronização dos procedimentos referentes às prestações de contas anuais e finais dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências.

portaria336

Voltar