PORTARIA Nº 29, de 09 de Janeiro de 2020

Desabilita Unidade de Suporte Básico – USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre/RS, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São José do Ouro e determina devolução de recursos e de ambulância.

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