PORTARIA GM/MS Nº 768, de 22 de Abril de 2021

Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Itatiba.

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