PORTARIA GM/MS Nº 742, de 20 de Abril de 2021

Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de São Luís.

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