PORTARIA GM/MS Nº 598, de 31 de Março de 2021

Torna sem efeito as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado aos Estados e Municípios.

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