PORTARIA GM/MS Nº 3.909, de 31 de Dezembro de 2020

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.