13/08/2019

PORTARIA Nº 1.784, de 10 de Julho de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) portaria1784

13/08/2019

PORTARIA Nº 924, de 02 de Agosto de 2019

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG). portaria924

13/08/2019

PORTARIA Nº 772, de 12 de Agosto de 2019

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria772

N. resultados: 5983

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