16/08/2019

PORTARIA Nº 782, de 14 de Agosto de 2019

Dá publicidade a resultado das análises das prestações de contas anuis de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria782

15/08/2019

RETIFICAÇÃO – 439, de 25 de Março de 2019

No art. 1º da Portaria nº 439/GM/MS, de 25 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2019, Seção 1, página 39, retif439

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