13/12/2019

PORTARIA Nº 3.257, de 12 de Dezembro de 2019

Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC). portaria3257

13/12/2019

PORTARIA Nº 1.268, de 11 de Dezembro de 2019

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria1268

13/12/2019

PORTARIA Nº 1.266, de 11 de Dezembro de 2019

Dá publicidade à revogação de deferimento e resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON). portaria1266

N. resultados: 5563

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