17/12/2019

PORTARIA Nº 3.417, de 16 de Dezembro de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) portaria3417

17/12/2019

PORTARIA Nº 3.336, de 16 de Dezembro de 2019

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB). portaria3336

16/12/2019

PORTARIA Nº 3.281, de 12 de Dezembro de 2019

Cessar o efeito da localização temporária da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT08, nº 05F.0164, no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, em Brasília. portaria3281

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