Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Centro Sul como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média … Continue reading “PORTARIA Nº 2.123”
Habilita os Municípios de Cerquilho (SP), Rio das Pedras (SP) e Sapucaia (RJ) no Programa “De Volta Para Casa”. portaria2122
Habilita o Município de Porto Alegre (RS) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. portaria2083
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinados à realização de Novos Exames do Componente PréNatal da Rede Cegonha. portaria2082
Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de … Continue reading “PORTARIA Nº 2.076”
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