PORTARIA Nº 3.231, de 09 de Dezembro de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. portaria3231

PORTARIA Nº 3.224, de 09 de Dezembro de 2019

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica … Continue reading “PORTARIA Nº 3.224”

PORTARIA Nº 3.223, de 09 de Dezembro de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. portaria3223

PORTARIA Nº 3.221, de 09 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos. portaria3221

PORTARIA Nº 3.210, de 09 de Dezembro de 2019

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de … Continue reading “PORTARIA Nº 3.210”