RESOLUÇÃO SES Nº 2052, de 24 de Junho de 2020

Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/07/2020. res2052

PORTARIA Nº 1.696, de 03 de Julho de 2020

Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da … Continue reading “PORTARIA Nº 1.696”

PORTARIA Nº 1.695, de 03 de Julho de 2020

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e … Continue reading “PORTARIA Nº 1.695”

PORTARIA Nº 1.693, de 03 de Julho de 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e  estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), … Continue reading “PORTARIA Nº 1.693”

PORTARIA Nº 1.692, de 03 de Julho de 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser … Continue reading “PORTARIA Nº 1.692”