PORTARIA Nº 311, de 18 de Abril de 2019

Indefere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do  Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). portaria311

PORTARIA Nº 25, de 22 de Abril de 2019

Torna pública a decisão de não incorporar o acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria25

CONSULTA PÚBLICA Nº 25, de 18 de Abril de 2019

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, conspubl25

PORTARIA Nº 511, de 17 de Abril de 2019

Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019. portaria511

PORTARIA Nº 500, de 16 de Abril de 2019

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio … Continue reading “PORTARIA Nº 500”