24/07/2019

PORTARIA Nº 699, de 23 de Julho de 2019

Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria699

24/07/2019

PORTARIA Nº 35, de 23 de Julho de 2019

Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de NiemannPick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria35

24/07/2019

PORTARIA Nº 32, de 23 de Julho de 2019

Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria32

23/07/2019

PORTARIA Nº 1.964, de 18 de Julho de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) portaria1964

N. resultados: 16462

1 3.052 3.053 3.054 3.055 3.056 3.293