Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR no Município de Dourados (MS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial … Continue reading “PORTARIA Nº 1.951”
Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria699
Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de NiemannPick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria35
Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria32
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) portaria1964
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