PORTARIA Nº 2.757, de 15 de Outubro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. portaria2757

PORTARIA Nº 2.755, de 15 de Outubro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. portaria2755

PORTARIA Nº 2.736, de 15 de Outubro de 2021

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus. … Continue reading “PORTARIA Nº 2.736”

PORTARIA Nº 2.710, de 13 de Outubro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. portaria2710

RESOLUÇÃO SES Nº 2488, de 19 de Outubro de 0021

ALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 2324, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VOLTADOS À APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO. res2488