RESOLUÇÃO SES N° 2253, de 07 de Abril de 2021

ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA. res2253

PORTARIA GM/MS Nº 652, de 08 de Abril de 2021

Exclui Proposta nº 11245691000113002 do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.130, de 12 de julho de 2018, que publicou lista de propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do … Continue reading “PORTARIA GM/MS Nº 652”

PORTARIA GM/MS Nº 651, de 08 de Abril de 2021

Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2015, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. portaria651

PORTARIA GM/MS Nº 650, de 08 de Abril de 2021

Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, … Continue reading “PORTARIA GM/MS Nº 650”

PORTARIA Nº 364, de 31 de Março de 2021

Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS). portaria364