22/10/2021

PORTARIA Nº 2.755, de 15 de Outubro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. portaria2755

21/10/2021

RESOLUÇÃO SES Nº 2488, de 19 de Outubro de 0021

ALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 2324, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VOLTADOS À APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO. res2488

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