PORTARIA Nº 3.255, de 23 de Novembro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. portaria3255

PORTARIA CONJUNTA IVB/PRODERJ Nº 02, de 11 de Novembro de 2021

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. portconj02

PORTARIA Nº 3.254, de 23 de Novembro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. portaria3254

PORTARIA Nº 3.253, de 23 de Novembro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. portaria3253

PORTARIA Nº 3.252, de 23 de Novembro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. portaria3252