Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Venda Nova como Centro Especializado em Reabilitação – CER II, Município de Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde … Continue reading “PORTARIA Nº 2.141”
Institui, para o ano de 2019, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. portaria2132
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos Municípios que manifestaram … Continue reading “PORTARIA Nº 2.128”
Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2019. … Continue reading “PORTARIA Nº 2.126”
Estabelece o incentivo financeiro referente ao adicional de embarcação de pequeno porte para o deslocamento dos profissionais de saúde no atendimento as comunidades, de unidades de apoio para atenção de forma descentralizada da Unidade Básica de … Continue reading “PORTARIA Nº 2.125”
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