PORTARIA Nº 527, de 24 de Março de 2020
Habilita o Município de Barra Mansa (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. portaria527
Habilita o Município de Barra Mansa (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. portaria527
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF). portaria526
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Recife (Metropolitano), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e … Continue reading “PORTARIA Nº 525”
Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado. portaria519
Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2020, Seção 1, página 85, com incorreções no original. portaria514
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