Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade … Continue reading “PORTARIA Nº 2.148”
Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de … Continue reading “PORTARIA Nº 2.147”
Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Leste como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e … Continue reading “PORTARIA Nº 2.146”
Torna sem efeito a Portaria nº 2.006/GM/MS, de 2 de agosto de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). portaria2143
Torna sem efeito a Portaria nº 871/GM/MS, de 10 de maio de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). portaria2142
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