Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer … Continue reading “PORTARIA GM/MS Nº 2.236”
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.08.2021. delib6496
APROVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL PARA O ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES COM SEQUELAS PÓS-COVID NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. delib239
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81”
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80”
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