O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA Nº 5”
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA Nº 4”
Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, Seção 1, de 31 de dezembro de 2020. retif3942
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG). portaria47
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS). portaria46
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