PORTARIA Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. portaria3222

PORTARIA Nº 1.257, de 10 de Dezembro de 2019

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção de Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria1257

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 675, de 26 de Novembro de 2019

ALTERA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 596/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. resconj675

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 674, de 26 de Novembro de 2019

ALTERA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-UERJ Nº 653/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. resconj674

RESOLUÇÃO SES Nº 1937, de 21 de Novembro de 2019

REVOGA A RESOLUÇÃO SES N° 1779 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. res1937