PORTARIA Nº 923, de 22 de Setembro de 2020

Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. portaria923  

PORTARIA Nº 922, de 22 de Setembro de 2020

Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. portaria922

PORTARIA Nº 896, de 16 de Setembro de 2020

Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. portaria896

PORTARIA Nº 815, de 28 de Agosto de 2020

Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-dia em intercorrências pós-transplantes de órgãos/células-tronco hematopoéticas. portaria815

PORTARIA Nº 608, de 24 de Setembro de 2020

Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. portaria608