Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito … Continue reading “PORTARIA Nº 492”
Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo. portaria368
Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria22
Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria21