DESTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA INCLUSÃO EM REGIME DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. res1875
CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOE FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 021/2017, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D’OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO … Continue reading “RESOLUÇÃO SES Nº 1874”
Exclui proposta da Portaria nº 1.621/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade … Continue reading “PORTARIA Nº 2.055”
Excluí proposta da Portaria nº 1.323/GM/MS, de 12 de junho de 2019, que habilita os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). portaria2054
Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Santo André (SP), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013. portaria2053