PORTARIA Nº 22, de 18 de Abril de 2019

Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria22

PORTARIA Nº 21, de 18 de Abril de 2019

Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. portaria21

RETIFICAÇÃO – 3575, de 18 de Abril de 2019

No anexo Portaria nº 3.575/GM/MS, de 5 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 21 de novembro de 2018, Seção 1, página 75-77, retif3575

RETIFICAÇÃO – 1580, de 18 de Abril de 2019

No Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2013, Seção 1, página 47/49, retif1580

Retificação – 487, de 18 de Abril de 2019

No artigo 1º da Portaria nº 487/GM/MS de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2019 – Seção 1, página 45, onde se lê: retif487