16/04/2019

PORTARIA Nº 283, de 12 de Abril de 2019

Indefere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria283

16/04/2019

PORTARIA Nº 282, de 12 de Abril de 2019

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria282

16/04/2019

PORTARIA Nº 281, de 12 de Abril de 2019

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria281

15/04/2019

RETIFICAÇÃO – 3656, de 12 de Abril de 2019

No anexo da Portaria nº 3.656/GM/MS, de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 21 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 81 e 82, retif3656

15/04/2019

PORTARIA Nº 566, de 12 de Abril de 2019

Prorroga o prazo para apresentação do relatório da avaliação determinada no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2019. portaria566

N. resultados: 5925

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