PORTARIA Nº 457, de 21 de Maio de 2019

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria457

PORTARIA Nº 448, de 20 de Maio de 2019

Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). portaria448

RETIFICAÇÃO – 3578, de 06 de Novembro de 2018

Nos Anexos II e III da Portaria nº 3.578/GM/MS, de 6 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 223 , de 21 de novembro de 2018, seção 1, página 79, onde se … Continue reading “RETIFICAÇÃO – 3578”

RESOLUÇÃO SES Nº 1.855, de 22 de Maio de 2019

APROVA O REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. res1855

PORTARIA Nº 962, de 22 de Maio de 2019

Exclui as propostas nº 11659.171000/1130-34 e nº 11659.171000/1130-27 dos anexos das Portarias nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, e nº 3.181/GM/MS, de 24 dezembro de 2013, que habilitam Estados e Municípios a receberem recursos … Continue reading “PORTARIA Nº 962”