Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Ingá e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar … Continue reading “PORTARIA Nº 3.703”
Habilita Serviços Residenciais Terapêutico (SRT) em Municípios e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser … Continue reading “PORTARIA Nº 3.701”
Descredencia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal. portaria3700
Reabilita o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), habilita o Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella São Paulo como Hospital Geral com … Continue reading “PORTARIA Nº 3.699”
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta … Continue reading “PORTARIA Nº 3.656”