25/09/2020

Retificação – 1970, de 05 de Agosto de 2020

No Anexo da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 5 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 150, de 6 de agosto de 2020, seção 1, página 52. retif1970

25/09/2020

PORTARIA Nº 2.574, de 24 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Porto Alegre, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Coronavírus – COVID -19. portaria2574

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