RESOLUÇÃO SES N° 2026, de 02 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, COMO TITULAR DA UNIDADE JURISDICIONADA, AO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLADORIA GERAL, PARA A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. res2026

RESOLUÇÃO SES Nº 2025, de 01 de Abril de 2020

DISPÕE ACERCA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DAS NOVAS ETAPAS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). res2025

PORTARIA Nº 3.786, de 26 de Dezembro de 2019

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1, página 56, com incorreções no original. portaria3786

PORTARIA Nº 681, de 02 de Abril de 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. portaria681

PORTARIA Nº 680, de 02 de Abril de 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) portaria680