Retificação – 304, de 06 de Abril de 2020

Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020. retif304

PORTARIA Nº 5.402, de 18 de Novembro de 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeado através da Portaria nº 4.068 de 09 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de … Continue reading “PORTARIA Nº 5.402”

PORTARIA Nº 3.176, de 24 de Novembro de 2020

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão … Continue reading “PORTARIA Nº 3.176”

PORTARIA Nº 3.174, de 23 de Novembro de 2020

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID … Continue reading “PORTARIA Nº 3.174”

PORTARIA Nº 1.083, de 23 de Novembro de 2020

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA). portaria1083