RESOLUÇÃO SES Nº 1.851, de 16 de Maio de 2019

ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA UPA 24H MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (UPA NOVA CIDADE). res1851

RESOLUÇÃO SES Nº 1850, de 15 de Maio de 2019

DESIGNA SERVIDORES PARA, EXCLUSIVAMENTE, ATESTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 PELOS CREDENCIADOS DE RADIOTERAPIA CONTRATUALIZADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. res1850

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, de 15 de Maio de 2019

Dispõe sobre o planejamento e a execução de projetopiloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). portconj1

PORTARIA Nº 939, de 16 de Maio de 2019

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Lajedo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo … Continue reading “PORTARIA Nº 939”

PORTARIA Nº 930, de 15 de Maio de 2019

Institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a … Continue reading “PORTARIA Nº 930”