RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 969, de 05 de Outubro de 2021

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. resconj969

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ N° 965, de 30 de Setembro de 2021

INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDO PRÉVIOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATUALIZAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ) E A UNIVERSIDADE DO ESTADO … Continue reading “RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ N° 965”

PORTARIA GM/MS Nº 2.881, de 25 de Outubro de 2021

Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). portaria2881

PORTARIA GM/MS Nº 2.879, de 25 de Outubro de 2021

Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). portaria2879

PORTARIA Nº 2.842, de 19 de Outubro de 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. portaria2842