RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 835, de 26 de Junho de 2020

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. resconj835

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 834, de 26 de Junho de 2020

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. resconj834

PORTARIA Nº 1.754, de 14 de Julho de 2020

Fica revogada a Portaria nº 1.325/GM/MS, de 18 de maio de 2020. portaria1754

CONSULTA PÚBLICA Nº 874, de 10 de Julho de 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA Nº 874”

CONSULTA PÚBLICA Nº 873, de 10 de Julho de 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA Nº 873”