RETIFICAÇÃO – 2065, de 27 de Setembro de 2018

No art. 5º da Portaria nº 2.065/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 28 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 82, retif2065

RETIFICAÇÃO – 1449, de 22 de Maio de 2019

No art. 1º da Portaria nº 1.449/GM/MS, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial União nº 99, de 24 de maio de 2018, Seção 1, pág. 1 retif1449

RETIFICAÇÃO – 392, de 14 de Março de 2019

Nos Anexos II e III da Portaria nº 392/GM/MS, de 14 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2019, Seção 1, página. 103, retif392

RESOLUÇÃO SES Nº 1.863, de 13 de Junho de 2019

INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. res1863

PORTARIA Nº 1.352, de 13 de Junho de 2019

Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora. portaria1352