Retificação – 3082, de 09 de Novembro de 2021

Portaria GM/MS nº 3.082, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 212. retif3082

RESOLUÇÃO SES Nº 2490, de 25 de Outubro de 2021

CRIA GRUPO TÉCNICO DA QUALIDADE DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES. res2490

PORTARIA GM/MS Nº 3.303, de 29 de Novembro de 2021

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para … Continue reading “PORTARIA GM/MS Nº 3.303”

PORTARIA GM/MS Nº 3.302, de 29 de Novembro de 2021

Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. portaria3302

PORTARIA GM/MS Nº 3.301, de 29 de Novembro de 2021

Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação. portaria3301