PORTARIA Nº 557, de 12 de Maio de 2021

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE). portaria557

PORTARIA Nº 183, de 05 de Maio de 2021

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). portaria183

PORTARIA Nº 182, de 05 de Maio de 2021

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). portaria182

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, de 12 de Maio de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio … Continue reading “CONSULTA PÚBLICA Nº 22”

Retificação – 839, de 29 de Abril de 2021

Portaria GM/MS nº 839, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2020. retif839