Retificação – 4233, de 31 de Dezembro de 2021
No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.233, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021. retif4233
Retificação – 4215, de 31 de Dezembro de 2021
No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.215, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021. retif4215
Retificação – 4213, de 31 de Dezembro de 2021
No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.213, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Edição Extra. retif4213
Retificação – 4158, de 30 de Dezembro de 2021
No art. 3º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022. retif4158
RESOLUÇÃO SES Nº 2607, de 13 de Janeiro de 2022
INSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. res2607
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