Retificação – 3436, de 17 de Dezembro de 2019
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.436, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019. retif3436
Retificação – 1100, de 12 de Maio de 2022
No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90-B, de 13 de maio de 2022. retif1100
Retificação – 1051, de 09 de Maio de 2022
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.051, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022. retif1051
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, de 29 de Junho de 2022
Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG. portaria2001
PORTARIA Nº 215, de 01 de Julho de 2022
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. portaria215
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