03/04/2020

RESOLUÇÃO SES N° 2026, de 02 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, COMO TITULAR DA UNIDADE JURISDICIONADA, AO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLADORIA GERAL, PARA A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. res2026

03/04/2020

PORTARIA Nº 681, de 02 de Abril de 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. portaria681

03/04/2020

PORTARIA Nº 680, de 02 de Abril de 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) portaria680

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