Disponibilizamos em 30 de abril - 32 Novas Normas

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 1.113, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Revoga a Portaria nº 2.947/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, que destina incentivos financeiros para ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional do Estado do Espírito Santo, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

PORTARIA Nº 1.114, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Altera a Portaria nº 2.547/GM/MS, de 29 de setembro de 2017, que Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santos (SP).

PORTARIA Nº 1.116, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Altera a Portaria nº 2.207/GM/MS, de 31 de agosto de 2017, que qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1.117, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Descredencia Equipes de Saúde Bucal (ESB), por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 1.118, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

PORTARIA Nº 1.119, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Descredencia Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 1.122, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica Fixa do Município de Parnamirim (RN).

PORTARIA Nº 1.124, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Descredencia Microscopistas de Municípios por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica(PNAB).

PORTARIA Nº 1.127, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Publica propostas de construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA), canceladas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial- RAPS.

PORTARIA Nº 1.179, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Institui a "Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS".

CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna público, nos termos do artigo 26 da Lei nº12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,

CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 daPortaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, de 3 de outubro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. 4º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Torna pública a decisão de não criar procedimento quimioterápico específico para o uso do Acetato de Lanreotida para tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar a lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Disponibilizamos em 27 de abril - 32 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.169, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Estabelece diretrizes para formalização de compromisso entre a rede de unidades hospitalares federais na Cidade do Rio de aneiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ).

RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nºs 875, 883, 932, 937, 941, 946, 968, 969, 970, 982, 983, 1.011, 1.014, 1.015, 1.016, 1.023, 1.024, 1.042, 1.043, de 23 de abril de 2018, publicadas no DOU de 24/4/2018, Seção 1, páginas 42 a 55, exclua-se o título: SECRETARIA EXECUTIVA.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Prêmio Inovasus 2018, disponível no site www.saude.gov.br/sgtes/inovasus.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do ezetimiba no tratamento da dislipidemia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP. 25000.434427/2017-95.

CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento, apresentada pela Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda nos autos do processo NUP 25000.434182/2017-04.

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 26 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação de fórmula nutricional à base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca, apresentada pela Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, nos autos do processo NUP 25000.437985/2017-11.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.054 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 330015171219150426, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.055 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SOB Nº 3301901712281840976, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.056 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SOB Nº 3302701712281831651, PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.057 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 3304301712211021362, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.058 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 3304901712221608783, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.059 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SOB Nº 330575171218225626, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.060 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SOB Nº 3301901712281840976, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.061 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SOB Nº 3305601711219124688, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.062 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO MAC PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.063 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO INCREMENTO DO MAC PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.064 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.065 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.066 DE 05 DE ABRIL DE 2018
RATIFICA OS TERMOS DE COMPROMISSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.067 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUAR OS TERMOS DE COMPROMISSOS NºS 3304151712280834427 E 3304151712291950571, DESTINADAS TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.068 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.069 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.070 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUAR A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.071 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.072 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.073 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.074 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 508, DE 25 DE ABRIL DE 2018
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MS/GM nº 1.162, de 12 de maio de 2017, tendo em vista o disposto no art. 44, VIII, aliado ao art. 53, III, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.

Disponibilizamos em 26 de abril - 28 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.139, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.141, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.142, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.143, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.144, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.153, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.154, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.155, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.162, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.163, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.164, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.165, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 386, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Gnosis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires, com sede em Ribeirão Pires (SP).

PORTARIA Nº 152, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade de Recuperação Nova Vida, com sede em Votuporanga (SP).

PORTARIA Nº 459, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do I.D.E.A.S - Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde, com sede em Florianópolis (SC).

Disponibilizamos em 25 de abril - 21 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.102, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.104, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.105, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.106, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.107, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 167, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 164, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.042 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3302101712291637459 DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.044 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3302101712270831789 DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.045 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3304151712291939211 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.046 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3304801712290903165 DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.047 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA N° 33018.717122/0142- 00 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.048 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3304151712291948703 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.049 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3304801712291808713 DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.050 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA A PROPOSTA E-GESTOR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.052 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3300151712220812481 DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.053 DE 05 DE ABRIL DE 2018
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO N° 3305151712190912967 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.