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Disponibilizamos em 27 de dezembro - 45 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
CONSULTA PÚBLICA Nº 64, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014,
PORTARIA Nº 4.042, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
(Publicada no DOU nº 245-A, de 21 de dezembro de 2018)
PORTARIA Nº 3.978, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 3.984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Anápolis.
PORTARIA Nº 4.043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Torna sem efeito a Portaria nº 3.982/GM/MS, de 20 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 4.165, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para prorrogar o prazo de habilitação dos laboratórios de citopatologia, Tipo I, no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito).
PORTARIA Nº 4.172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
PORTARIA Nº 4.182, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 4.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
PORTARIA Nº 4.203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 4.204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 4.206, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 4.211, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Santa Teresa.
PORTARIA Nº 4.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Hospital São Judas Tadeu de Oliveira - Oliveira (MG), como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 4.213, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 4.214, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 4.215, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.216, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 4.217, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 4.218, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 4.219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 4.220, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 4.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Municípios.
PORTARIA Nº 4.227, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.228, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 4.230, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES
PORTARIA Nº 335, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Divulga a relação dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, alocados com os respectivos municípios de atuação no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
CONSULTA PÚBLICA Nº 78, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
CONSULTA PÚBLICA Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 570 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 571 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 572 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 573 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO SES Nº 1766 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS ÓBITOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
CONSULTA PÚBLICA Nº 587, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,