Disponibilizamos em 24 de abril - 09 Novas Normas

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

CONSULTA PÚBLICA No- 17, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

CONSULTA PÚBLICA No- 18, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

CONSULTA PÚBLICA No- 19, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

CONSULTA PÚBLICA No- 20, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

CONSULTA PÚBLICA No- 21, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

CONSULTA PÚBLICA No- 22, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

PORTARIA No - 17, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Torna pública a decisão de não incorporar o alfanonacogue para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA No- 18, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA No- 19, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

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Disponibilizamos hoje, 20 de abril - 01 Nova Norma

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

PORTARIA Nº 653, DE 19 DE ABRIL DE 2017
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 44, IV, e o art. 54, III, § 1º e § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e nos arts. 12 e 14, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

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Disponibilizamos hoje, 19 de abril - 34 Novas Normas e 04 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 18 DE ABRIL DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 64, da Portaria nº 834/GM/MS, de 26 de abril de 2016,

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2017(*)
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).

PORTARIA Nº 687, DE 5 DE ABRIL DE 2017
Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 689, DE 6 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Piauí.

PORTARIA Nº 690, DE 7 DE ABRIL DE 2017
Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 746, DE 7 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 747, DE 7 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 750, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 751, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 752, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 754, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 755, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.

PORTARIA Nº 771, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, com sede em Andradas (MG).

PORTARIA Nº 772, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do REFAZER - Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 773, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 774, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Define normas para o cadastramento dos Núcleos de Segurança do Paciente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

PORTARIA Nº775, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.

PORTARIA Nº 776, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 777, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 778, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

PORTARIA Nº 779, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade São Pedro D'Alcântara, com sede em Goiás (GO).

PORTARIA Nº 780, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Caridade de Muriaé-Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).

PORTARIA Nº 781, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não-Me-Toque (RS).

PORTARIA Nº 782, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos (RS).

PORTARIA Nº 783, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangélica para Recuperação de Vidas, com sede em Jundiaí (SP).

PORTARIA Nº 784, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).

PORTARIA Nº 785, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Madalena Sofia, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 786, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa – AVIPAE, com sede em Santa Rosa (RS).

PORTARIA Nº 787, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Amigos da Oncologia, com sede em Aracaju (SE).

RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria nº 1.310/SAS/MS, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 244, de 22 de dezembro de 2015, seção 1, página 223,

RETIFICAÇÃO
Nos art. 1º e art. 2º da Portaria nº 1.942/SAS/MS, de 13 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2016, seção 1, página 204,

RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 564/SAS/MS, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 59, de 27 de março de 2017, seção 1, página 96,

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 599/SAS/MS, de 23 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 59, de 27 de março de 2017, seção 01, página 114,

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.000 DE 29 DE MARÇO DE 2017
PACTUA A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO E PEDIÁTRICO HABILITADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO COMPONENTES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE).

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.002 DE 29 DE MARÇO DE 2017
REPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA CLÍNICA DE DIÁLISE VOLTA REDONDA, CNES Nº 9097457, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA, BEM COMO APROVAR A ALTERAÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.005 DE 04 DE ABRIL DE 2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.

*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.978 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PACTUA A EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE MAIS 03 (TRÊS) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II, DO HOSPITAL JARDIM AMÁLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.

PORTARIA FS Nº 60 DE 18 DE ABRIL DE 2017
DESIGNA COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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Disponibilizamos hoje, 18 de abril - 20 Novas Normas e 03 Retificações

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 357, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 749, DE 10 DE ABRIL DE 2017
Torna sem efeito a Portaria nº 724/SAS/MS, de 7 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 757, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 758, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 759, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 760, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 762, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Inclui membro em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 765, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 766, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da
Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP).

PORTARIA Nº 767, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da
Comunidade Terapêutica Amor e Vida, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 768, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da
Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa
Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR).

PORTARIA Nº 769, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, no
Centro Especializado do Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP).

PORTARIA Nº 770, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do
Centro de Reabilitação Neurológica Joyce de Mello Yamato, com sede em Mogi das Cruzes (SP).

RETIFICAÇÃO
No art. 7º da Portaria nº 464/SAS/MS, de 2 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
84, de 7 de março de 2017, seção 1, página 84,

RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria nº 533/SAS/MS, de 15 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 57, de 23 de março de 2017, seção 1, página 42,

RETIFICAÇÃO
No art. 13 da Portaria nº 533/SAS/MS, de 15 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 57, de 23 de março de 2017, seção 1, página 43,

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

PORTARIA SVS Nº 91 DE 04 DE ABRIL DE 2017
DETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO DE SANEANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PORTARIA SVS Nº 92 DE 04 DE ABRIL DE 2017
DETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO DE SANEANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO IVB Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2017
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA FS/DE Nº 53 DE 04 DE ABRIL DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.

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