Disponibilizamos em 29 de agosto - 21 Novas Norma

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.302, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.305, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).

PORTARIA Nº 1.318, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ)

PORTARIA Nº 1.321, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).

PORTARIA Nº 1.322, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).

PORTARIA Nº 1.323, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).

PORTARIA Nº 1.324, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Paraíso - INPAR, com sede em Itatiaiuçu (MG).

PORTARIA Nº 1.325, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.326, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).

PORTARIA Nº 1.328, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).

PORTARIA Nº 1.329, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS).

PORTARIA Nº 1.330, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Lagos, com sede no Itaboraí (RJ).

PORTARIA Nº 1.331, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Mendes Pimentel, com sede em Mendes Pimentel (MG).

PORTARIA Nº 1.332, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia (MG).

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de incorporar a rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de incorporar a isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis , no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de aprovar a incorporação do Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar o ezetimiba no tratamento da dislipidemia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar o tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar o ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

PORTARIA N° 1.095, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MS/GM nº 1.162, de 12 de maio de 2017, tendo em vista o disposto no art. 47, IX aliado ao art. 54, III, § 3º e ao art. 44, III do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016.

Disponibilizamos em 28 de agosto - 19 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.436, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio - Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Patrocínio.

PORTARIA Nº 2.643, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Amazonas, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde em resposta ao surto de sarampo no Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 2.653, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pernambuco e Município de Santa Cruz.

PORTARIA Nº 2.660, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Manaus, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde em resposta ao surto de sarampo no Município de Manaus.

PORTARIA Nº 2.668, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.669, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.670, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 2.671, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 2.676, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Maria da Vitória, Opção III, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado da Bahia e Município de Santa Maria da Vitória (BA).

PORTARIA Nº 2.677, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Pentecoste, Opção III, nova), e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Pentecoste (CE).

PORTARIA Nº 2.678, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Russas, Opção III, nova), e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Russas (CE).

PORTARIA Nº 2.682, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Habilita a Associação dos Deficientes Físicos do Município de Maribondo como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas, Município de Maribondo.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.293, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).

PORTARIA Nº 1.301, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Maranhão, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Exclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - DOU nº 156, de 14 de agosto de 2018.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do nusinersena para o tratamento de pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.013521/2018-95.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1722 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 005/2014 E 009/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 1723 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 1724 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2018 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Disponibilizamos em 27 de agosto - 36 Novas Normas e 03 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna público, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.566, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Altera leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1.580, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1.595, DE 4 DE JUNHO DE 2018
Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1.596, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Altera leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto, Tipo II do Hospital de Câncer de Pernambuco e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 2.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Hospital Universitário Oswaldo Cruz no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 2.633, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 2.634, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.635, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 2.636, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.

PORTARIA Nº 2.637, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 2.667, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Paraná e Município de Capanema.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 882, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.284, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).

PORTARIA Nº 1.286, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).

PORTARIA Nº 1.287, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).

PORTARIA Nº 1.289, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Bela Vista do Paraíso, com sede em Bela Vista do Paraíso (PR).

PORTARIA Nº 1.290, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES, com sede em Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 1.292, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 1.296, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Miraí (MG).

PORTARIA Nº 1.297, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.298, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).

PORTARIA Nº 1.299, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).

PORTARIA Nº 1.300, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), da Maternidade Carmosina Coutinho, município de Caxias (MA).

PORTARIA Nº 1.303, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Defere, sub judice, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1.306, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.307, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede a utorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.308, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 1.309, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.310, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 1.311, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.312, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.317, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE) .

RETIFICAÇÃO
No Art. 4° da Portaria nº 1.193/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 148, de 2 de agosto de 2018.

RETIFICAÇÃO
No art. 11 da Portaria n° 1.256/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 154 de 10 de agosto de 2018.

RETIFICAÇÃO
No art. 11 da Portaria n° 1.261/SAS/GM, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 154 de 10 de agosto de 2018.

Disponibilizamos em 24 de agosto - 55 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.556, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Concede a Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

PORTARIA Nº 1.561, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 1.642, DE 6 DE JUNHO DE 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 2.210, DE 20 DE JULHO DE 2018
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h de Aracati, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracati.

PORTARIA Nº 2.214, DE 20 DE JULHO DE 2018
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.

PORTARIA Nº 2.455, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.459, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA Nº 2.473, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Seção III do Capítulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.474, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Adéqua Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA Nº 2.503, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Agudos, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Agudos.

PORTARIA Nº 2.504, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital Alcides Carneiro e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.

PORTARIA Nº 2.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Nossa Senhora das Mercês - São João Del Rei (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.

PORTARIA Nº 2.506, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Desabilita a Associação Paranaense de Reabilitação (APR), de Curitiba (PR), como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), e deduz recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

PORTARIA Nº 2.507, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Centro de Parto Normal no Hospital Regional de Iguatu, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Município de Iguatu.

PORTARIA Nº 2.513, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF).

PORTARIA Nº 2.514, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

PORTARIA Nº 2.580, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Ampliada) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lavras.

PORTARIA Nº 2.585, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Altera leitos da Unidade de Terapia Intensiva UTI - Adulto da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim.

PORTARIA Nº 2.586, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará e Município de Belém.

PORTARIA Nº 2.587, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Barra do Garças.

PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Altera a habilitação da Escola Intermediária Cora Faria Duarte - APAE para Centro especializado em Reabilitação CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2.597, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Ponte Nova.

PORTARIA Nº 2.598, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.599, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Hospital Santa Casa de Vitória como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 2.600, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cachoeiro de Itapemirim (ES) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espirito Santo.

PORTARIA Nº 2.601, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Garças.

PORTARIA Nº 2.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Habilita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Venécia (ES) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espirito Santo e Município de Nova Venécia.

PORTARIA Nº 2.610, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 2.611, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 2.612, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 2.613, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.614, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Hospital Santo Ângelo como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 2.624, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio da Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Mato Grosso.

PORTARIA Nº 2.629, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e Municípios.

PORTARIA Nº 2.630, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.631, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 2.632, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 2.638, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde em resposta ao surto de sarampo no Município.

PORTARIA Nº 2.639, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.246, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1.262, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.273, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Assistência e Educação São João, com sede em São João do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 1.274, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, com sede em Jaci (SP).

PORTARIA Nº 1.275, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP).

PORTARIA Nº 1.276, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP).

PORTARIA Nº 1.277, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.278, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).

PORTARIA Nº 1.280, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).

PORTARIA Nº 1.281, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Profissionais do Sexo de Canoas Xica da Silva, com sede em Canoas (RS).

PORTARIA Nº 1.282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG).

PORTARIA Nº 1.283, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP).

PORTARIA Nº 1.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 1.294, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme, com sede em Leme (SP).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.413 DE 12 DE JULHO DE 2018
PACTUA MAIS 05 MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE - EDPOPSUS2 - 4ª ETAPA, ALTERANDO O QUANTITATIVO PARA 20 TURMAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.