Disponibilizamos em 30 de junho - 29 Novas Normas e 04 Retificações
Pelo Gabinete do Ministro - GM
CONSULTA PÚBLICA No- 44, DE 29 DE JUNHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 64, da Portaria nº 834/GM/MS, de 26 de abril de 2016.
PORTARIA No- 1.629, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de São Sebastião do Paraíso (MG).
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria nº 1.033/GM/MS, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 91, de 13 de maio de 2016.
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nos 233/GM/MS, 234/GM/MS, 235/GM/MS, 236/GM/MS, 237/GM/MS, 238/GM/MS, 239/GM/MS, 241/GM/MS, de 26 de janeiro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2017.
Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA No- 714, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA No- 1.108, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Desabilita a Policlínica Newton Bethlem, como Centro Especializado em Reabilitação (CER).
PORTARIA No- 1.151, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional Dr. Antônio Fonte, com sede em Cáceres – MT.
PORTARIA No- 1.152, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA No- 1.153, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA No- 1.154, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA No- 1.155, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.156, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.157, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
PORTARIA No- 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, de Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA No- 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Reviver Down, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA No- 1.160, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA No- 1.161, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.162, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.163, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.164, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Torna sem efeito os art. 4º e art. 10 da Portaria nº 1.077/SAS/MS, de 8 de junho de 2017.
PORTARIA No- 1.165, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Concede renovação de autorização a Banco de tecido ocular.
PORTARIA No- 1.166, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reclassifica os hospitais psiquiátricos para Classe N II, de acordo com o número de leitos SUS.
PORTARIA No- 1.167, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reabilita o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, localizado em Guarapuava/PR como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA No- 1.168, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reabilita o Hospital Escola da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, localizado em Campina Grande/PB como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA No- 1.169, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reabilita o Hospital São Lucas, localizado em Campo Largo/PR como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA No- 1.170, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Aplica o efeito suspensivo ao Recurso Administrativo, no âmbito do PROSUS, interposto pela Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA No- 1.171, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Clínica Médico Social Rural de Mandaguari – PR.
PORTARIA No- 1.172, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS do Hospital Pedro I – PB.
PORTARIA No- 1.173, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
RETIFICAÇÃO
No art. 7º da Portaria nº 974/SAS/MS, de 30 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 103, de 31 de maio de 2017.
RETIFICAÇÃO
No art. 6º da Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 6 de junho de 2017.
Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES
PORTARIA No- 168, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.
PORTARIA No- 169, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, na segunda chamada da primeira fase, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.
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