Disponibilizamos em 26 de dezembro - 41 Novas Normas e 02 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 4.125, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.

PORTARIA Nº 4.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria nº 4.000/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 4.134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria nº 4.001/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 4.160, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.598/GM/MS, de 7 de novembro de 2018, que exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 4.161, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências (CRU), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 4.162, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 4.163, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 4.154/GM/MS, de 30 de dezembro de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 4.164, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Clínica do Rim do Acre como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Acre.

PORTARIA Nº 4.166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de Maringá (PR).

PORTARIA Nº 4.167, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria nº 3.253/GM/MS, de 8 de outubro de 2018, que exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.059/GM/MS, de 5 de julho de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 4.168, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.169, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.170, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.171, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Bahia e Município de Salvador.

PORTARIA Nº 4.173, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.174, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.175, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.131/GM/MS, de 28 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 4.176, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Revoga a Portaria nº 3.360/GM/MS, de 18 de outubro de 2018, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 4.177, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 4.178, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.179, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.180, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.181, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.183, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.184, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.185, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.186, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.187, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.188, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.189, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.190, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Municípios.

PORTARIA Nº 4.191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.192, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 3.585/GM/MS, de 6 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 7 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 29 e 30.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 1.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 1.366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Mantém o indeferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 1.367, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 1.368, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 1.369, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de não incorporar o nintedanibe para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 87, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 88, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de não incorporar o pirfenidona para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 25/04/2014

PÁGINA 14 - 2ª COLUNA

ATOS DO PRESIDENTE

Disponibilizamos em 24 de dezembro -28 Novas Normas e 02 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

Habilita o Hospital Santa Lucia LTDA ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte.

PORTARIA Nº 3.953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a classificação, habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Muriaé.

PORTARIA Nº 3.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a retificação de portarias referentes ao Incremento Temporário do Teto da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para alteração dos estabelecimentos de saúde cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES vinculados a propostas de aplicação de recursos das emendas parlamentares que adicionaram recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, bem como para ajuste de valores recebidos pelos fundos de saúde.

PORTARIA Nº 4.135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 4.136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.138, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção

PORTARIA Nº 4.140, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita leitos de enfermaria clínica de retaguarda da Santa Casa de Misericórdia de Passos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Passos.

PORTARIA Nº 4.145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita e Altera leitos de UTI Adulto do Hospital São João Batista e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 4.149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 4.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 3.241/GM/MS, de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 8 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 72.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.025/GM/MS, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 19 de dezembro de 2018, Seção 1, pág. 118, onde se lê:

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 1.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.883, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018

Defini o cadastramento dos estabelecimentos de saúde enquadrados como Central de Abastecimento e de estabelecimentos que realizam Serviço de Imunização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui no Módulo Básico do CNES o campo Abrangência de Atuação, com intuito de enquadrar o estabelecimento de saúde em sua respectiva instância de atuação

PORTARIA Nº 1.951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia – IPEPO, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São Mateus, com sede em Caarapó (MS).

PORTARIA Nº 1.956, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).

PORTARIA Nº 1.957, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga, com sede em Santa Rita de Jacutinga (MG).

PORTARIA Nº 1.959, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, com sede em Ipaussu (SP).

PORTARIA Nº 1.960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Desabilita o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia - Mossoró (RN), como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco.

Disponibilizamos em 21 de dezembro - 66 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

PORTARIA Nº 3.448, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Habilita o Município de Petrópolis (RJ) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 3.672, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional Centro Sul Fluminense, Três Rios (RJ) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Engenheiro Paulo de Frontin.

PORTARIA Nº 3.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC, do Estado de Rio de Janeiro e do Município de Vassouras.

PORTARIA Nº 3.901, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Aloísio Muniz de Andrade, Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente (SP).

PORTARIA Nº 3.903, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.

PORTARIA Nº 3.907, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itambacuri (MG).

PORTARIA Nº 3.909, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Flamboyant, Opção VIII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.

PORTARIA Nº 3.912, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Renalmais Teresópolis como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.

PORTARIA Nº 3.914, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a CDR Clínica de Doenças Renais como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia, para custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 3.915, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Clínica do Rim e Hipertensão como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise e Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - pré-dialítico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao Estado de Santa Catarina e Município de Lages, para custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 3.916, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Clínica Renal Center como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao Estado de Alagoas e Município de Maceió, para custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 3.954, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).

PORTARIA Nº 3.967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no Município de Serra Branca (PB) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Paraíba e Município de Serra Branca.

PORTARIA Nº 3.963, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e Município de Olímpia.

PORTARIA Nº 3.968, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.969, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 3.970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

PORTARIA Nº 3.971, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 3.973, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 3.974, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí - Redenção (PA), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Pará e Município de Redenção.

PORTARIA Nº 3.976, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.981, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de Goiás e Município de Uruaçu.

PORTARIA Nº 3.982, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Centros de Atenção Psicossocial Centro de Atenção Psicossocial - CAPS nos Municípios de Cedro de São João (SE) e Capela (SE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Municípios de Cedro de São João e Capela no Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP na Associação Beneficente Hospital Universitário de Marília e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Marília (SP).

PORTARIA Nº 3.985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de Sergipe e Município de Nossa Senhora do Socorro (SE).

PORTARIA Nº 3.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 3.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto, da Maternidade Dona Evangelina Rosa e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Piauí e Município de Teresina.

PORTARIA Nº 3.997, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Breves, Opção V, nova), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e Município de Breves (PA).

PORTARIA Nº 3.992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Goiás e Município de Porangatu (GO).

PORTARIA Nº 3.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital São Raimundo - Hospital São Raimundo Fundação Leandro Bezerra de Menezes- Crato (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Crato (CE).

PORTARIA Nº 4.000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Sergipe e Município de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4.001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Sergipe e Municípios.

PORTARIA Nº 4.002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pernambuco e Município de BoqueirãBoqueirão.

PORTARIA Nº 4.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Maternidade Dona Evangelina Rosa - Teresina (PI) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.

PORTARIA Nº 4.010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Unidade de Acolhimento Adulto - UAA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de Minas Gerais e Município de Muriaé.

PORTARIA Nº 4.089, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Hospital Municipal São José de Ribamar ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Maranhão e Município de Amarante do Maranhão.

PORTARIA Nº 4.090, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 4.091, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Hospital Santo Amaro como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 4.092, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Exclui Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Sumaré (SP) do Anexo da Portaria nº 3.064/GM/MS, de 21 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 4.093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Desabilita e Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Sumaré (SP).

PORTARIA Nº 4.095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez, previstos a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.096, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 4.099, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 4.104, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 4.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.110, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 4.111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.112, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de dezembro de 2016, resolve:

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA Nº 85, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de incorporar o ácido zoledrônico para doença de Paget no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA N° 583, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,

CONSULTA PÚBLICA Nº 584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,

CONSULTA PÚBLICA Nº 585, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,

CONSULTA PÚBLICA Nº 586, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os arts 7º, III e IV, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,

Disponibilizamos em 20 de dezembro - 48 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

Habilita o Hospital da Criança Santo Antonio ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.

PORTARIA Nº 3.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ituverava.

PORTARIA Nº 3.454, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o número de leitos da UTI Neonatal do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e o número de leitos de UTI Adulto na Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Paraná e deduz e remaneja recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC no Estado do Paraná e Município de Curitiba.

PORTARIA Nº 3.561, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Habilita o Centro Municipal de Fisioterapia de São Borja como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.

PORTARIA Nº 3.652, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boa Vista Dr. Amorim, Opção V, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru (PE).

PORTARIA Nº 3.653, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 3.787, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Cataguases.

PORTARIA Nº 3.902, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 3.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ana Leopoldina dos Santos, Opção III, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Rio Real.

PORTARIA Nº 3.918, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 3.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Ibiapaba CEBAMS - Barbacena (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Barbacena.

PORTARIA Nº 3.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 3.958, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o número de leitos de UTI Adulto do Hospital Universitário de Marília e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Marília.

PORTARIA Nº 3.959, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Município de Mogi Mirim (SP) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

PORTARIA Nº 3.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Exclui o Município de São Miguel do Iguaçu (PR) do anexo da Portaria nº 3.332/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de veículos para renovação de Frota SAMU 192 por emenda parlamentares.

PORTARIA Nº 3.972, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 3.980, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município do Arraial do Cabo.

PORTARIA Nº 3.993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Tipo II do Hospital da Criança Santo Antônio - Boa Vista (RR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.

PORTARIA Nº 4.052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

PORTARIA Nº 4.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

PORTARIA Nº 4.065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.066, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.067, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.068, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Município de Barbacena (MG) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

PORTARIA Nº 4.078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 4.079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 4.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP na Santa Casa de Misericórdia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC Estado de Goiás e Município de Anápolis.

PORTARIA Nº 4.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e do Município de Aparecida de Goiânia.

PORTARIA Nº 4.086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 1.356, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.932, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).

PORTARIA Nº 1.935, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES).

PORTARIA Nº 1.936, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.938, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, com sede em Araçatuba (SP).

PORTARIA Nº 1.939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente de Conde, com sede em Conde (BA).

PORTARIA Nº 1.950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Nova Esperança, com sede em Paraíso das Águas (MS).

PORTARIA Nº 1.958, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.961, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 331, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Divulga a relação dos municípios/DSEI com vagas remanescentes da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 18, de 19 de novembro de 2018, para escolha dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, inscritos na seleção do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, no Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Divulga a relação dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, homologados na seleção do Edital SGTES/MS nº 18, de 19 de novembro de 2018, do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do subitem 3.2.12 do Edital.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA Nº 82, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de incorporar a alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (MPS IVa; síndrome de Morquio A) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de incorporar a galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de Nacetilgalactosamina 4-sulfa) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 84, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 576 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RESOLUÇÃO SES Nº 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

REGULAMENTA AS DELIBERAÇÕES CIB RJ Nº 2.412, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, CIB RJ 4.634, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 E CIB RJ Nº 5.426, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE APROVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SEDE DOS NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.630 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

PACTUA A REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.370, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

PORTARIA N° 1.741, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018(*)

Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).