Disponibilizamos em 29 de maio - 03 Novas Normas

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 182, DE 25 DE MAIO DE 2018
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1692 DE 25 DE MAIO DE 2018
RECOMENDA CRITÉRIOS MÍNIMOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.311 DE 25 DE MAIO DE 2018
APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Disponibilizamos em 25 de maio - 63 Novas Normas e 08 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 983, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Republicada por ter saído no DOU nº 78, de 24-4-2018, Seção 1, página 52, com incorreções no original.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.444/GM/MS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.446/GM/MS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.447/GM/MS, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.448/GM/MS, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.449/GM/MS, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.451/GM/MS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.452/GM/MS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 517, DE 23 DE MAIO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 494, DE 2 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 576, DE 10 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).

PORTARIA Nº 628, DE 16 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR).

PORTARIA Nº 632, DE 16 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itu (SP).

PORTARIA Nº 646, DE 17 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Pró Criança Cardíaca, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 647, DE 17 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, com sede em Vale do Sol (RS).

PORTARIA Nº 649, DE 17 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).

PORTARIA Nº 651, DE 17 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).

PORTARIA Nº 652, DE 17 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, com sede em São José do Cedro (SC).

PORTARIA Nº 653, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).

PORTARIA Nº 656, DE 18 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã (SP).

PORTARIA Nº 657, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).

PORTARIA Nº 658, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS).

PORTARIA Nº 660, DE 18 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Médica Social e Hospitalar, com sede em Belém (PA).

PORTARIA Nº 661, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).

PORTARIA Nº 663, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).

PORTARIA Nº 664, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede Itápolis (SP).

PORTARIA Nº 665, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - RAREV, com sede em Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 666, DE 18 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 668, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).

PORTARIA Nº 669, DE 18 DE MAIO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).

PORTARIA Nº 671, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luis (MA).

PORTARIA Nº 672, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em Campina Verde (MG).

PORTARIA Nº 673, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).

PORTARIA Nº 674, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Ciranda da Vida, com sede em Porto Seguro (BA).

PORTARIA Nº 676, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).

PORTARIA Nº 679, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Diabéticos de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).

PORTARIA Nº 681, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Voluntários em Luta, com sede em Álvares Machado (SP).

PORTARIA Nº 683, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 685, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 686, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 687, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - IDESNE, com sede em Palmares (PE).

PORTARIA Nº 688, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).

PORTARIA Nº 690, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP)

PORTARIA Nº 691, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).

PORTARIA Nº 692, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer - CAVIPEC, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 693, DE 21 DE MAIO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).

PORTARIA Nº 694, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Araranguá (SC).

PORTARIA Nº 695, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina- ABEPOM, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 696, DE 21 DE MAIO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).

PORTARIA Nº 700, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 701, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 702, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 703, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 704, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 705, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 706, DE 22 DE MAIO DE 2018
Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 708, DE 22 DE MAIO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).

PORTARIA Nº 709, DE 22 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira Carisma, com sede em Pedreira (SP).

PORTARIA Nº 710, DE 22 DE MAIO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).

PORTARIA Nº 711, DE 22 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social (Associação Santana de Ação Social, Habitação, Educação, Cultura e Radiodifusão Comunitária), com sede em Feira de Santana (BA).

PORTARIA Nº 714, DE 23 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).

PORTARIA Nº 715, DE 23 DE MAIO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).

PORTARIA Nº 718, DE 23 DE MAIO DE 2018
I ndefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).

RETIFICAÇÃO
No Art. 11 da Portaria nº 512/SAS/MS, de 3 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92 de 15 de maio de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de exclusão da pastilha de nicotina 2mg para cessação do tabagismo, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS nos autos do processo NUP 25000.006698/2018-35.

CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do adalimumabe, etanercepte, infliximabe, secuquinumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologias e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS nos autos do processo NUP 25000.466861/2017-34.

CONSULTA PÚBLICA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologias e Insumos Estratégicos - SCTIE/M nos autos do processo NUP 25000.454286/2017-72.

CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda, apresentada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Hospital Risoleta Tolentino Neves nos autos do processo NUP 25000.068611/2017-32.

CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do ácido fólico 400mcg em associação a vitamina E 10mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados à deficiência de ácido fólico em mulheres que estejam em idade fértil, apresentada pela Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. nos autos do processo NUP 25000.438017/2017-13.

Disponibilizamos em 28 de maio - 05 Novas Normas

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 58 DE 18 DE MAIO DE 2018
PACTUA AD REFERENDUM OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 529, DE 24 DE MAIO DE 2018
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de maio de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

CONSULTA PÚBLICA Nº 530, DE 24 DE MAIO DE 2018
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de maio de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

CONSULTA PÚBLICA Nº 531, DE 24 DE MAIO DE 2018
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de maio de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

CONSULTA PÚBLICA Nº 532, DE 25 DE MAIO DE 2018
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de maio de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Disponibilizamos em 24 de maio - 36 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.383, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.386, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.387, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.388, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.389, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.390, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.391, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.392, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.393, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.414, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.415, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.416, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.417, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.444, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Estado de São Paulo e Município de Itatiba, destinado ao custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 1.445, DE 22 DE MAIO DE 2018
Desabilita e habilita o Hospital das Clínicas FAEPA de Ribeirão Preto (SP), como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com Hemodiálise Peritoneal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.446, DE 23 DE MAIO DE 2018
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Estado do Maranhão e Município de Codó, destinado ao custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 1.447, DE 22 DE MAIO DE 2018
Habilita o Ibene Bebedouro - Instituto Bebedouro de Nefrologia, como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, do Estado de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 1.448, DE 22 DE MAIO DE 2018
Habilita a Clínica de Nefrologia de Açailândia como Unidade Especializada em DRC com TRS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 1.449, DE 22 DE MAIO DE 2018
Habilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.451, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita a Clínica de Hemodiálise Clínica de Irecê (BA) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica- DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1.452, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita o Centro de Nefrologia Dra Débora Paula de Castro (CLINEFRAN), como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Campo Limpo Paulista.

PORTARIA Nº 1.470, DE 23 DE MAIO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.

PORTARIA Nº 1.471, DE 23 DE MAIO DE 2018
Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia.

PORTARIA Nº 1.476, DE 23 DE MAIO DE 2018
Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Alagoas e Município de São José da Laje.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 645, DE 17 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).

PORTARIA Nº 650, DE 17 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação São Francisco de Assis, com sede em Poços de Caldas (MG).

PORTARIA Nº 654, DE 18 DE MAIO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 9 DE MAIO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune.

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 9 DE MAIO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da laringe eletrônica para reabilitação vocal de pacientes submetidos à laringectomia total, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, nos autos do processo MS/SEI nº. 25000.149354/2016-58.

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do glecaprevir em associação a pibrentasvir para o tratamento de hepatite C crônica por infecção pelos genótipos 1 a 6 em adultos, apresentada pela AbbVie Farmacêutica Ltda nos autos do processo NUP 25000.068039/2018-92.

CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da triagem neonatal para galactosemia apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS nos autos do processo NUP 25000.079684/2018-31.

CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da triagem neonatal para deficiência de enzima desidrogenase de glicose hepática (glicose-6-fosfato desidrogenase, G-6-PD), apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS nos autos do processo NUP 25000.083947/2017-25.