Disponibilizamos em 27 de setembro - 21 Novas Normas e 02 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.

PORTARIA Nº 2.815, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.

PORTARIA Nº 2.914, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty.

PORTARIA Nº 3.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 3.089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Paraíba e Município de Cacimba de Areia.

PORTARIA Nº 3.093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 3.099, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Prorrogar o prazo para conclusão da execução das ações do projeto de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, até 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 3.102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 3.103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 3.115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção V), e mantém os recursos destinados ao Estado de Alagoas e Município de Palmeira dos Índios (AL).

PORTARIA Nº 3.116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

PORTARIA Nº 3.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 1.250/GM/MS, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2017.

RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 2.464/GM/MS, de 14 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 31 de agosto de 2018.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 278, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 282, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º Ficam restabelecidos os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido ao profissional RAMON ROSENDO RODRIGUEZ, para fins de atuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014,

PORTARIA Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.468 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
PACTUA A MUDANÇA DE MODALIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.

Disponibilizamos em 25 de setembro - 14 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA Nº 3.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Revoga a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 28 de junho de 2018, que habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 3.081, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, do Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão (MA

PORTARIA Nº 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.

PORTARIA Nº 3.083, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Descredencia Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 3.086, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Descredencia equipe de Consultório na Rua por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 3.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.

PORTARIA Nº 3.091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

PORTARIA Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.

 

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.485 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

REPACTUA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.486 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA 24H AMPLIADA, NO MUNICÍPIO DE PARATY E A INCLUSÃO DA UNIDADE NO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018

PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA RENALMAIS TERESÓPOLIS, CNES Nº 9048456, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, COMO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIÁLISE (CÓ- DIGO 15.04) ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL (CÓDIGO 15.05), E VALOR MENSAL DE R$ 361.108,24 E ANUAL R$ 4.333.298,83 CONFORME NOVO IMPACTO FINANCEIRO.

Disponibilizamos em 26 de setembro - 10 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Habilita o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 2.923, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o número leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 3.088, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 3.090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, do Município de Carolina, Estado do Maranhão (MA).

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.469 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

RATIFICA A PACTUAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA II.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.470 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

PACTUA A TRANSFERÊNCIA DE SEDDE E RECURSO FINANCEIRO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.

*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.328 DE 14 DE JUNHO DE 2018

PACTUA PROPOSTA DE CONVENIO PARA REFORMA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 559, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,

CONSULTA PÚBLICA Nº 560, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,

Disponibilizamos em 24 de setembro - 56 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.029, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Exclui estabelecimentos de saúde do Anexo da Portaria nº 853/GM/MS, e da Portaria nº 858/GM/MS, de 28 de março de 2018, que estabelecem recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados e Municípios, referente ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero.

PORTARIA Nº 3.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

PORTARIA Nº 3.064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 3.075, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

CONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS,de 28 de setembro de 2017,

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Hospital do Câncer de Londrina/PR em regime de Hospital Dia.

PORTARIA Nº 1450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita a Ferraz e Biase Clinica Oftalmológica Ltda. de Maceió/AL em regime de Hospital Dia.

PORTARIA Nº 1.452, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado do MA.

PORTARIA Nº 1.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias, município de Duque de Caxias (RJ).

PORTARIA Nº 1.457, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.461, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.462, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.467, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).

PORTARIA Nº 1.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).

PORTARIA Nº 1.473, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).

PORTARIA Nº 1.475, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, com sede em Dracena (SP).

PORTARIA Nº 1.476, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1.477, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Morro do Chapéu (BA).

PORTARIA Nº 1.478, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS).

PORTARIA Nº 1.479, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG).

PORTARIA Nº 1.480, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, com sede em Itaúna (MG).

PORTARIA Nº 1.481, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Farmácia Comunitária da Leste - FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP).

PORTARIA Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).

PORTARIA Nº 1.483, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Lar da Caridade, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 1.484 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.486, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.487, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto do Câncer do Ceará, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, com sede em Carmo da Mata (MG).

PORTARIA Nº 1.489, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

PORTARIA Nº 1.490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).

PORTARIA Nº 1.491, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social(CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).

PORTARIA Nº 1.493, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).

PORTARIA Nº 1.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pelaComissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.495, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde, com sede em Ananindeua (PA).

PORTARIA Nº 1.497, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, com sede em Botucatu (SP).

PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.499, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campina Verde (MG).

PORTARIA Nº 1.501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.502, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).

PORTARIA Nº 1.503, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).

PORTARIA Nº 1.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 1.505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 1.507, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Espírita Fabiano de Cristo, com sede em Caieiras (SP).

PORTARIA Nº 1.508, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).

PORTARIA Nº 1.509, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).

PORTARIA Nº 1.510, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Ceará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.511, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Maranhão, decidido pelaComissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.512, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP).

PORTARIA Nº 1.513, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG).

PORTARIA Nº 1.515, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1729 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E NÍVEL CENTRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO COMO CAMPOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, INTERNATO E CAMPO DE TREINAMENTO PARA PÓS-GRADUANDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO DA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA.