Disponibilizamos em 25 de janeiro - 21 Novas Normas
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Exclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Exclui estabelecimento e respectivas equipes de transplante.
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Concede autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Pele.
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Exclui membro em equipe de transplante.
Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES
RESOLUÇÃO SES Nº 1781 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, AO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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