Disponibilizamos em 25 de julho - 04 Novas Normas

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 761, DE 24 DE JULHO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 762, DE 24 DE JULHO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 218, DE 23 DE JULHO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1711 DE 23 DE JULHO DE 2018
VEDA O RECEBIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS GRÁTIS E DE DOAÇÕES, BEM COMO A AQUISIÇÃO, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES-RJ.

Disponibilizamos em 23 de julho - 32 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.218, DE 20 DE JULHO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE JULHO DE 2018
Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Universitário/Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 1.060, DE 12 DE JULHO DE 2018
Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE JULHO DE 2018
Defere, sub judice, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).

PORTARIA Nº 1.067, DE 16 DE JULHO DE 2018
Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 1.068, DE 16 DE JULHO DE 2018
Desabilita, por decisão judicial, leitos psiquiátricos da Clínica Vale do Paraíba - CLIPAVA do Município de Quatis – RJ.

PORTARIA Nº 1.079, DE 17 DE JULHO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.080, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região, com sede em Londrina (PR).

PORTARIA Nº 1.081, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).

PORTARIA Nº 1.082, DE 17 DE JULHO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC).

PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).

PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE JULHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE JULHO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.088, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).

PORTARIA Nº 1.089, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1.090, DE 18 DE JULHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos - ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).

PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Cristiano Varella, com sede em Muriaé (MG).

PORTARIA Nº 1.093, DE 18 DE JULHO DE 2018
Habilita a Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL no município Maceió - AL como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia.

PORTARIA Nº 1.094, DE 18 DE JULHO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Ministério Evangélico Provida Meprovi, com sede em Londrina (PR).

PORTARIA Nº 1.095, DE 18 DE JULHO DE 2018
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos - ABRATA, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.096, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).

PORTARIA Nº 1.097, DE 19 DE JULHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Vida Nova - Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).

PORTARIA Nº 1.098, DE 19 DE JULHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).

PORTARIA Nº 1.099, DE 18 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG).

PORTARIA Nº 1.100, DE 19 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG).

PORTARIA Nº 1.101, DE 19 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel, com sede em Coromandel (MG).

PORTARIA Nº 1.102, DE 19 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel (RS).

PORTARIA Nº 1.103, DE 19 DE JULHO DE 2018
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 805/SAS/MS, de 05 de junho de 2018, que indeferiu, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1707 DE 18 DE JULHO DE 2018
Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.07.2018.

RESOLUÇÃO SES Nº 1708 DE 20 DE JULHO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 1709 DE 20 DE JULHO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disponibilizamos em 24 de julho - 03 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.212, DE 20 DE JULHO DE 2018
Altera a habilitação do Hospital Geral de Palmas para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Tocantins.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1710 DE 20 DE JULHO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.195 DE 05 DE ABRIL DE 2018
APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Disponibilizamos em 20 de julho - 23 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.194, DE 19 DE JULHO DE 2018
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.

PORTARIA Nº 2.202, DE 19 DE JULHO DE 2018
Exclui Municípios e altera o anexo da Portaria nº 2.044/GM/MS, de 5 de julho de 2018, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 2.174, DE 19 DE JULHO DE 2018
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Comendador Soares, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 734, DE 19 DE JULHO DE 2018
Concessão excepcional de prazo para conclusão de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.043, DE 11 DE JULHO DE 2018
Republicada por ter saído, no DOU nº 133, de 12-7- 2018, Seção 1, págs 365, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE JULHO DE 2018
Inclui/exclui habilitações do Anexo da Portaria 1357/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2013, que habilita Centros Especializados em Reabilitação – CER

PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).

PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE JULHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos (MG).

PORTARIA Nº 1.064, DE 13 DE JULHO DE 2018
Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Pará.

PORTARIA Nº 1.066, DE 16 DE JULHO DE 2018
Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.070, DE 16 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE).

PORTARIA Nº 1.071, DE 13 DE JULHO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel Arcanjo - CATSMA, com sede em Brejo da Madre de Deus (PE).

PORTARIA Nº 1.072, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG).

PORTARIA Nº 1.073, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Goiana de Integralização e Reabilitação – AGIR, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 1.075, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, com sede em Bragança Paulista (SP).

PORTARIA Nº 1.076, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Frederico Leomil, com sede em Niterói (RJ).

PORTARIA Nº 1.077, DE 17 DE JULHO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

RETIFICAÇÃO
No inciso II do art. 16 da Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº42, de 28 de fevereiro de 2014.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1706 DE 19 DE JULHO DE 2018
DESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 12/2017 (REGISTRO SICONV Nº 855958/2017).

RESOLUÇÃO SES Nº 1707 DE 18 DE JULHO DE 2018
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.376 DE 12 DE JULHO DE 2018
Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/07/2018.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.377 DE 12 DE JULHO DE 2018
PACTUA A INCLUSÃO DE ADENDO AO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO METROPOLITANA II.