Disponibilizamos em 23 de maio - 20 Novas Normas

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.198 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.199 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.200 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.201 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.202 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.203 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.204 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.205 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.206 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.207 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.208 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.209 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.210 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.211 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A ORDEM DE INÍCIO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.212 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A ORDEM DE INÍCIO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.213 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A ORDEM DE INÍCIO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.214 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A ORDEM DE INÍCIO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.215 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.216 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.217 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

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Disponibilizamos em 19 de maio - 50 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

CONSULTA PÚBLICA No- 29, DE 16 DE MAIO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 64, da Portaria nº 834/GM/MS, de 26 de abril de 2016.

PORTARIA No- 1.182, DE 18 DE MAIO DE 2017
Altera os §§2º e 3º, do art. 4º, da Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, e o artigo 28, da Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro de 2016, que dispõem sobre procedimentos a serem observados no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA No- 856, DE 10 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.

PORTARIA No- 857, DE 10 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

PORTARIA No- 858, DE 10 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA No- 859, DE 10 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.

PORTARIA No- 860, DE 10 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA No- 871, DE 11 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.

PORTARIA No- 872, DE 11 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA No- 876, DE 15 DE MAIO DE 2017
Habilita de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo da Maternidade Alexander Fleming - Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA No- 877, DE 12 DE MAIO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA No- 878, DE 12 DE MAIO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA No- 879, DE 15 DE MAIO DE 2017
Habilita a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no município de Aracajú no Estado do Sergipe.

PORTARIA No- 881, DE 16 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA No- 882, DE 16 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA No- 883, DE 17 DE MAIO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA No- 886, DE 18 DE MAIO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP).

PORTARIA No- 887, DE 18 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI).

PORTARIA No- 888, DE 18 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA No- 889, DE 18 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Equoterapia Daoud, com sede em Limeira (SP).

PORTARIA No- 890, DE 18 DE MAIO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde-CEBAS da entidade Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES N° 1517 DE 17 DE MAIO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.146 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE ABAIXO MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.147 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE ABAIXO MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.148 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO QUE ABAIXO MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.149 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE ABAIXO MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.150 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.151 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.152 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.153 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.154 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.155 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.156 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.157 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.158 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.159 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.160 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MENCIONADA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.161 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.162 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.163 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.164 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.165 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.166 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.167 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.168 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.169 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.170 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.171 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.544 DE 05 DE MAIO DE 2017
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.545 DE 05 DE MAIO DE 2017
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.

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Disponibilizamos em 22 de maio - 44 Novas Normas

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA No- 895, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Assistência Hospitalar ao Trabalhador Rural de Igaracy, com sede em Igaracy (PB).

PORTARIA No- 896, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas, com sede em Presidente Prudente (SP).

PORTARIA No- 897, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN).

PORTARIA No- 898, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA No- 899, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).

PORTARIA No- 900, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA No- 901, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Sebastião, com sede em Tombos (MG).

PORTARIA No- 902, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Maranatha do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA No- 903, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da APEP - Associação de Pastores Evangélicos de Parauapebas, com sede em Parauapebas (PA).

PORTARIA No- 904, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).

PORTARIA No- 905, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).

PORTARIA No- 906, DE 19 DE MAIO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do CTA Centro Terapêutico Adonai, com sede em Curvelo (MG).

PORTARIA No- 907, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Educadora São Carlos, com sede em Caxias do Sul (RS).

PORTARIA No- 908, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).

PORTARIA No- 909, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (SC).

PORTARIA No- 910, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA No- 911, DE 19 DE MAIO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto OTOVIDA - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem, com sede em Florianópolis (SC).

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.172 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.173 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.174 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.175 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.176 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.177 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.178 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.179 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.180 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.181 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.182 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.183 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJAIS QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.184 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.185 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.186 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.187 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.188 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA I QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.189 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA II QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.190 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.191 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.192 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.193 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.194 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.195 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.196 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.197 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CES Nº 174 DE 07 DE ABRIL DE 2017
APROVA O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO 2016-2019.

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Disponibilizamos em 18 de maio - 23 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA No- 1.169, DE 16 DE MAIO DE 2017
Revoga a desabilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II, nova) do Município de Arapiraca (AL) constante no Anexo da Portaria nº 2.941/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016.

PORTARIA No- 1.170, DE 16 DE MAIO DE 2017
Habilita o Município de Petrópolis (RJ) e São José do Vale do Rio Preto (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente as Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Petrópolis (RJ).

PORTARIA No- 1.171, DE 16 DE MAIO DE 2017
Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Amazonas e do Município de Manacapuru (AM).

PORTARIA No- 1.173, DE 16 DE MAIO DE 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 2.916/GM/MS, de 21 de setembro de 2010.

PORTARIA No- 1.180, DE 16 DE MAIO DE 2017
Estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Santos.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA No- 483, DE 17 DE MAIO DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA No- 131, DE 17 DE MAIO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA No- 132, DE 17 DE MAIO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 472/SGTES/MS, de 01 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA No- 133, DE 17 DE MAIO DE 2017
Divulga o nome e respectivo registro único do médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 118/SGTES/MS, de 10 de maio de 2017, publicado no DOU nº 89, de 11 de maio de 2017.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

PORTARIA No- 18, DE 19 DE ABRIL DE 2017
(*) Republicada por ter saído no DOU de 24-4-2017, Seção 1, pág. 58, com incorreção no original.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.131 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.132 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.133 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.134 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.135 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.136 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.137 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.138 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.139 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.140 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA QUE MENCIONA ABAIXO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.143 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE ABAIXO MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.144 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ABAIXO MENCIONA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.145 DE 06 DE ABRIL DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ABAIXO MENCIONA.

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