Disponibilizamos em 27 de julho - 07 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.820, DE 20 DE JULHO DE 2017
Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico para a Base Descentralizada do Município de Mongaguá (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Itanhaém (SP), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.

PORTARIA No- 1.841, DE 24 DE JULHO DE 2017
Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São João da Boa Vista (SP) e bases descentralizadas.

PORTARIA No- 1.842, DE 24 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Sorocaba (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Avançado (USA), para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Sorocaba (SP).

PORTARIA No- 1.844, DE 24 DE JULHO DE 2017
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Vale do Jurumirim no Município de Avaré (SP).

PORTARIA No- 1.846, DE 24 DE JULHO DE 2017
Habilita os Municípios de Praia Grande (SP) e Mongaguá (SP), bases descentralizadas, a receberem incentivo financeiro de custeio, referente a Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Itanhaém (SP), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 661/GM/MS, de 3 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2015.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA No- 795, DE 25 DE JULHO DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO Nº 176 DE 20 DE JUNHO DE 2017
APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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Disponibilizamos em 25 de julho - 14 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA No- 1.835, DE 24 DE JULHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA No- 1.260, DE 24 DE JULHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA No- 1.261, DE 24 DE JULHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangélica Missão Transmundial, com sede em Campo Mourão (PR).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA No- 180, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 181, DE 24 DE JULHO DE 2017
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA No- 182, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 183, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 184, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 185, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 186, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 187, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA No- 188, DE 24 DE JULHO DE 2017
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

DELIBERAÇÃO CES Nº 174 DE 07 DE ABRIL DE 2017
APROVA O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO 2016-2019.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA No- 370, DE 24 DE JULHO DE 2017
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016.

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Disponibilizamos em 26 de julho - 11 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA No- 1.815, DE 20 DE JULHO DE 2017
Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa"

PORTARIA No- 1.818, DE 20 DE JULHO DE 2017
Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico do Município de Pontalina (GO), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA No- 1.826, DE 21 DE JULHO DE 2017
Altera o art. 2º da Portaria nº 3.437/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional.

PORTARIA No- 1.843, DE 24 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Cumaru (PE) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (PE).

PORTARIA No- 1.845, DE 24 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Brejo da Madre de Deus (PE) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) para a base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Caruaru (PE).

PORTARIA No- 1.848, DE 24 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Cajueiro da Praia (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA No- 1.880, DE 21 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Aratuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico para a base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Santo Antônio de Jesus (BA), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA No- 1.269, DE 25 DE JULHO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Rosário de Colombo, com sede em Colombo (PR)..

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

PORTARIA No- 1.173, DE 14 DE JULHO DE 2017
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IX aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

PORTARIA No- 1.244, DE 25 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presenciais ou virtuais, por meio do Sistema Parlatório, a particulares no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

PORTARIA No- 1.245, DE 25 DE JULHO DE 2017
Define os procedimentos para a restituição e/ou a compensação de valores recolhidos a maior, nos termos do §2°, artigo 8° da Lei 13.202/2015, regulamentado pela Portaria Interministerial n° 45, de 27 de janeiro de 2017, a qual dispõe sobre a atualização monetária da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, prevista no art. 23 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

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Disponibilizamos em 24 de julho - 17 Novas Normas e 02 Retificações

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA No- 1.784, DE 19 DE JULHO DE 2017
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional do Agreste no Município de Caruaru (PE).

PORTARIA No- 1.785, DE 19 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Criciúma (SC) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) para a base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Criciúma (SC).

PORTARIA No- 1.786, DE 19 DE JULHO DE 2017
Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Santa Teresinha (PB), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA No- 1.789, DE 19 DE JULHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP).

PORTARIA No- 1.790, DE 19 DE JULHO DE 2017
Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São Paulo (SP) e bases descentralizadas de São Paulo (SP).

PORTARIA No- 1.804, DE 19 DE JULHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Município de Goiânia.

PORTARIA No- 1.805, DE 19 DE JULHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Penápolis.

PORTARIA No- 1.806, DE 19 DE JULHO DE 2017
Habilita o Município de Marília (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Marília (SP), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.

PORTARIA No- 1.807, DE 19 DE JULHO DE 2017
Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico para a Base Descentralizada do Município de Piratininga (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Bauru (SP), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.

PORTARIA No- 1.830, DE 21 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA No- 1.831, DE 21 DE JULHO DE 2017
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.728/GM/MS, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2017.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA No- 779, DE 20 DE JULHO DE 2017
Institui o Grupo de Trabalho para apoiar a coordenação das ações relativas ao Projeto "Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde do Haiti".

PORTARIA No- 780, DE 20 DE JULHO DE 2017
Designa, no âmbito do Ministério da Saúde, a Secretaria-Executiva, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento para coordenar as ações relativas ao Projeto “Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde do Haiti”.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA No- 1.248, DE 20 DE JULHO DE 2017
Desabilita Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios de Salvador/BA e Recife/PE.

PORTARIA No- 1.249, DE 20 DE JULHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Assistencial da Paraíba-FAP, com sede em Campina Grande (PB).

PORTARIA No- 1.250, DE 20 DE JULHO DE 2017
Cancela Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) da entidade IRMANDADE DE CARIDADE DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS - RS, CNPJ nº 95.112.066/0001-80.

PORTARIA No- 1.251, DE 20 DE JULHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Maria (RS).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, publicada no DOU nº 123, de 29 de junho de 2017.

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