Atenção

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Publicações de 06 de dezembro de 2018

 



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Disponibilizamos em 06 de dezembro - 13 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.856, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS em janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 3.964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

PORTARIA Nº 3.965, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.855, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente à competência de janeiro a dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 1.858, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Reabilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição/RS, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Oncologia Pediátrica e Hematologia.

PORTARIA Nº 1.862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Reabilita o Hospital de Clínicas/RS, como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), com Serviço de Oncologia Pediátrica.

PORTARIA Nº 1.868, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.871, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, com sede em Mococa (SP).

PORTARIA Nº 1.872, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS).

PORTARIA Nº 1.873, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).

PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS).

PORTARIA Nº 1.877, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES Nº 1764 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

INSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.

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