Disponibilizamos em 03 de outubro - 13 Novas Normas e 04 Retificações
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 2.040, DE 5 DE JULHO DE 2018
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Rondonópolis (MT), Regional de Rondonópolis e Bases Descentralizadas de Campo Verde (MT), Jaciara (MT) e Primavera do Leste (MT) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado e Municípios do Mato Grosso.
PORTARIA Nº 3.150, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
PORTARIA Nº 3.152, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia.
PORTARIA Nº 3.176, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 3.177, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. }
PORTARIA Nº 3.180, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 3.181, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA Nº 3.182, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA Nº 3.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Na Portaria nº 2.413/GM/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2018, Seção 1, página 49,
Nos Anexos I e II da Portaria nº 2.639 GM/MS, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 24 de agosto de 2018, Seção 1, página 68,
Na Portaria nº 2.317/GM/MS, de 1º de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2018, Seção 1, página 115,
No art. 1º da Portaria n° 2.427/GM/MS, de 10 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 158 de 16 de agosto de 2018, Seção 1, página 58.
Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES
RESOLUÇÃO SES Nº 1.731 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA INCLUSÃO EM REGIME DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
CONSULTA PÚBLICA Nº 567, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 44, VIII, aliado ao art. 53, III, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
